Depois do Fantástico
Há mais de dez anos este foi o título de um
texto que escrevi, no qual apontava que as
medidas dos governos em combate a algum
problema só vinham após denúncias no famoso
programa de TV. Isso servia para o governo
federal, para os estaduais, para os
municipais e até para quaisquer
instituições, mesmo as organizações não
governamentais, e muito mais nas ligadas
direta ou indiretamente a Administração
Pública. Pois, após dez anos, não há
problema que seja detectado antes pelas
autoridades; as medidas só veem depois de
denúncias na imprensa. O caso do menino
baleado por policiais em Manaus apenas
exemplifica. Porém, todas as autoridades só
tomam uma medida, sempre tímida, sempre
recheada de desculpas, depois de se tornarem
públicas.
Logo após as denúncias pela imprensa, as
primeiras negativas vem dos envolvidos. Eles
negam afirmações gravadas há poucos minutos,
ou até há algumas horas. Depois, vêm as
explicações das autoridades por que nunca
fizeram nada antes. A população encaminha
inúmeras cartas às seções dos jornais e
revistas, telefonemas indignados às
emissoras de rádios e de televisões. Nada
maia. As famosas sindicâncias são abertas e
os resultados todos já conhecem.
Anteriormente as denúncias geralmente só
recaíam sobre funcionários do baixo clero.
Mas, a corrupção foi galgando postos e já
chegou a derrubar dois ministros da Casa
Civil. Os casos são tantos que talvez
ninguém mais se lembre de Waldomiro Diniz,
José Roberto Arruda, Maurício Marinho, que
desencadeou a máfia do mensalão, Ari Artuzi,
prefeito de Dourados, todos flagrados
recebendo dinheiro, de Erenice Guerra.
Nenhum superior sabia de nada.
Existem fatos mais amplos que causam
prejuízos e mortes sem nunca haver punição
alguma. Em 2007 um pedaço do estádio da
Fonte Nova voou e 8 vidas se foram. Na final
de 1992, outros tantos morreram no Maracanã.
Assassinatos de torcedores viraram rotina e
por muito tempo só se ouviu desculpas.
Depois de muitas mortes, algumas medidas
óbvias praticamente resolveram o problema.
Mortes existiram, assassinos punidos,
nenhum. Além desses, assassinatos em pacotes
também existiram, sem nenhum culpado.
Somente a negligência institucionalizada
explica por que as medidas só são tomadas
após a publicidade. Quando os filhos mudam
de comportamento em casa, seus pais ou
responsáveis percebem. Quando um funcionário
de empresa privada muda de comportamento,
seu chefe percebe. Quando um departamento
vai mal, os diretores da empresa desconfiam.
Apenas nos serviços públicos a percepção
cabe à gente de fora, especialmente à
imprensa.
Não pode ser razoável que haja necessidade
da imprensa mostrar as condições das
estradas, da qualidade do ensino público
fundamental e médio, de mostrar o
atendimento médico, dos ônibus lotados, da
sujeira das cidades. Bastaria que as
autoridades superiores exigissem dos seus
subalternos que cumprissem suas funções; dos
órgãos fiscalizadores que investiguem e
tomem medidas preventivas; e da Justiça que
puna imediatamente como determina a lei.
Efetivamente criou-se a cultura de que tudo
pode, desde que não se torne público.
Decorre dessa cultura a ação só vir como
punição à publicidade e não em razão do
fato. Não raro o punido é quem dá
publicidade e não quem cometeu o erro.
Além dessas iniciativas, seria preciso
tornar público todos os atos. Hoje, ninguém
consegue os dados estatísticos sobre as
diversas atividades dos governos, nem saber
como andam os procedimentos e processos
relativos aos episódios citados. A Rede
Globo precisaria ter mais consciente de seu
papel de órgão fiscalizador e aumentar a
vigilância. Resta apenas a todos os
cidadãos esperarem a próxima denúncia no
Fantástico e as explicações muito
“convincentes” das nossas autoridades.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito