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05/02/2010
 
 

MENDIGOS

 

            Desde a idade da pedra lascada, os mendigos fazem parte da paisagem humana.

 

            Séculos após séculos, os mendigos continuam, emocionando alguns, atemorizando outros e importunando todos, enquanto estudiosos do tema e humanistas elaboram teses a respeito das causas sociais da miséria humana.

 

            Os governos municipais sempre dispensaram, ao assunto, soluções simplistas e pouco duradouras, como lotar caminhões de mendigos e cães de rua, para solta-los na área urbana dos municípios vizinhos. Alguns, mais sofisticados, doavam passes, de ônibus ou trem, para que rumassem a outras cidades.      Com isso, os mendigos ganharam status intermunicipal, apesar de constituírem fenômeno estadual e federal, ainda não reconhecido. 

 

            Conta a lenda que, outrora, eram gentilmente conduzidos a passeio noturno sem volta, pela baía da Guanabara, para alegria dos tubarões que empestavam a área. Dizem as más línguas que o ideal dos mandatários pátrios é a construção de um mendigódromo, em alguma ilha distante.

 

            Os municípios sofrem o problema dos mendigos, enquanto os Estados e a União permanecem distantes e omissos. Prefeitos de todo o Brasil aguardam notícias de alguma cidade que tenha resolvido a questão, sem exterminar ou expulsar mendigos, para envia-los todos à milagrosa.

 

            A mendicância era, até meados do ano passado, considerada Contravenção Penal, com direito a algumas semanas na cadeia. Hoje, pedir esmolas não é ilícito, desde que de maneira civilizada e respeitosa.

 

            A questão dos mendigos continua não resolvida, e integra o menu das populações miseráveis que vagam pelo mundo afora. Praças, igrejas, estacionamentos de consultórios médicos e tantos outros locais estão, a cada dia, mais repletos de grades, alternativa ao amanhecer fétido das defecações e outras sujeiras, produzidas madrugada afora.

 

            Crianças, mulheres e idosos constituem alvos preferenciais da mendicância, não raro ameaçadora e, por vezes, violenta. À legião de mendigos juntam-se viciados em crack, pequenos traficantes, bandidos e doidos de toda ordem, pouco ou nada temerosos da ação policial, que sabem inócua e passageira. A cracolândia, como zona franca isenta de legalidade e respeito, não existe só na capital paulista, mas em quase todas as cidades brasileiras.

 

            É injustificada e imoral a omissão da União, estados e municípios, no tocante à mendicância. Poderiam, ao menos, separar miseráveis de bandidos, famintos de oportunistas, excluídos de malandros, e dar-lhes a competente assistência ou correção.

 

            Existem, e são muitos, os brasileiros tornados mendigos por fatos e situações as mais diversas, que os conduziram à miséria absoluta. Muitos podem e devem ser reintegrados à sociedade, de maneira profissionalizada e humanitária.      

 

            A solução envolve todos os segmentos da vida humana, mas deve ser iniciada pela triagem social e policial, sob pena de acabarmos reféns de hordas, miseráveis ou bandidas.

 

            Não há Estado de Direito e cidadania onde sequer impera o direito de ir, vir e estar, sem ser importunado ou constrangido.

 

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

 

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 


 
   
     
 


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