Desde a idade da pedra lascada, os mendigos
fazem parte da paisagem humana.
Séculos após séculos, os mendigos continuam,
emocionando alguns, atemorizando outros e importunando
todos, enquanto estudiosos do tema e humanistas elaboram
teses a respeito das causas sociais da miséria humana.
Os governos municipais sempre dispensaram,
ao assunto, soluções simplistas e pouco duradouras, como
lotar caminhões de mendigos e cães de rua, para
solta-los na área urbana dos municípios vizinhos.
Alguns, mais sofisticados, doavam passes, de ônibus ou
trem, para que rumassem a outras cidades. Com isso,
os mendigos ganharam status intermunicipal, apesar de
constituírem fenômeno estadual e federal, ainda não
reconhecido.
Conta a lenda que, outrora, eram gentilmente
conduzidos a passeio noturno sem volta, pela baía da
Guanabara, para alegria dos tubarões que empestavam a
área. Dizem as más línguas que o ideal dos mandatários
pátrios é a construção de um mendigódromo, em alguma
ilha distante.
Os municípios sofrem o problema dos
mendigos, enquanto os Estados e a União permanecem
distantes e omissos. Prefeitos de todo o Brasil aguardam
notícias de alguma cidade que tenha resolvido a questão,
sem exterminar ou expulsar mendigos, para envia-los
todos à milagrosa.
A mendicância era, até meados do ano
passado, considerada Contravenção Penal, com direito a
algumas semanas na cadeia. Hoje, pedir esmolas não é
ilícito, desde que de maneira civilizada e respeitosa.
A questão dos mendigos continua não
resolvida, e integra o menu das populações miseráveis
que vagam pelo mundo afora. Praças, igrejas,
estacionamentos de consultórios médicos e tantos outros
locais estão, a cada dia, mais repletos de grades,
alternativa ao amanhecer fétido das defecações e outras
sujeiras, produzidas madrugada afora.
Crianças, mulheres e idosos constituem alvos
preferenciais da mendicância, não raro ameaçadora e, por
vezes, violenta. À legião de mendigos juntam-se viciados
em crack, pequenos traficantes, bandidos e doidos de
toda ordem, pouco ou nada temerosos da ação policial,
que sabem inócua e passageira. A cracolândia, como zona
franca isenta de legalidade e respeito, não existe só na
capital paulista, mas em quase todas as cidades
brasileiras.
É injustificada e imoral a omissão da União,
estados e municípios, no tocante à mendicância.
Poderiam, ao menos, separar miseráveis de bandidos,
famintos de oportunistas, excluídos de malandros, e
dar-lhes a competente assistência ou correção.
Existem, e são muitos, os brasileiros
tornados mendigos por fatos e situações as mais
diversas, que os conduziram à miséria absoluta. Muitos
podem e devem ser reintegrados à sociedade, de maneira
profissionalizada e humanitária.
A solução envolve todos os segmentos da vida
humana, mas deve ser iniciada pela triagem social e
policial, sob pena de acabarmos reféns de hordas,
miseráveis ou bandidas.
Não há Estado de Direito e cidadania onde
sequer impera o direito de ir, vir e estar, sem ser
importunado ou constrangido.
pedroinovaes@uol.com.br
O autor é engenheiro agrônomo e advogado,
aposentado.