Como sempre, a aproximação das festas de fim de ano e o conseqüente aquecimento do comércio enunciam a temporada de caça aos camelôs.

            A cena urbana mais notada, em novembro e dezembro, é o corre-corre de ambulantes, mestres em desmontar barracas e juntar mercadorias, ao primeiro sinal de aproximação do aparato fiscal e policial dos governos.

            Comerciantes estabelecidos reclamam da concorrência desleal, livre de impostos, aluguéis, encargos trabalhistas e tantos outros ônus próprios da formalidade. Dizem, por aí, que alguns, enquanto reclamam, inauguram filiais, conduzidas como autênticas barracas de camelôs, tão informais quanto sonegadoras.

            Consumidores, aos milhares, chegam de todo o país, a maioria para adquirir produtos e revendê-los, nas regiões de origem. A informalidade movimenta bilhões de Reais.

            O comércio informal ambulante passa ao largo do Código do Consumidor, principalmente no quesito garantia, eis que não emite qualquer documento que comprove a aquisição, o pagamento e a descrição da mercadoria. Mesmo assim, atrai invejável e fiel clientela.

            O atrativo maior, determinante do sucesso dos ambulantes, é o preço, escandalosamente menor que o praticado no comércio formal. Quando a mercadoria é nacional, a diferença de preço aponta para a monstruosidade da carga tributária, custos da formalidade ou abuso nos lucros.

            A verdade é que os ambulantes, certos ou errados, conduziram à diminuição dos preços praticados pelo comércio estabelecido, benefício coletivo. CD´s autênticos, originalmente ofertados por R$ 50,00 hoje são encontrados por R$ 25,00. Os ambulantes incentivaram a busca de eficiência, na indústria e comércio.

            Os governos tentam atrair os ambulantes para a formalidade, inclusive delimitando os espaços urbanos a serem ocupados. As medidas possuem alcance restrito, pois a formalização do trabalhador é bem mais fácil que a formalização de suas mercadorias.

            Além da concorrência desleal e sonegação, os ambulantes que comercializam produtos contrabandeados, falsificados, roubados ou não submetidos a normas sanitárias e de segurança, prestam grande desserviço ao país.

            Brinquedos e aparelhos eletrônicos podem ser inseguros, contendo ingredientes que afetam a saúde de quem os maneja, e óculos escuros mal produzidos podem gerar distúrbios oculares. Até medicamentos inidôneos podem ser ofertados.

            O comércio informal, principalmente de mercadorias estrangeiras, castra empregos e pode inibir a indústria nacional. A informalidade interna gera renda e empregos externos.

            A busca de mercadorias de origem ilegal ou potencialmente danosas à saúde deve integrar o cotidiano dos governos. No Brasil, as fiscalizações e correrias parecem eventos natalinos, ou ocorrentes quando de datas de grande consumo popular.

            A saúde pública, o consumidor e a formalidade merecem mais respeito.

                                                                                          pedroinovaes@uol.com.br