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Planejamento familiar
A discussão sobre
esse tema fica entre os extremos dos
dogmas defendidos pela Igreja
Católica, no arcaico crescei e
multiplicai-vos, e o Estado
brasileiro, por meio dos políticos
temerosos à Igreja, nunca o
encararem com a devida seriedade, e
quando se fala sobre o tema é de
forma tímida e incompreensível.
Devido às radicalizações passou a
ser um problema complexo de difícil
solução porque o Estado se omite de
exercer sua soberania plena sobre
questão tão relevante para a
sociedade.
A liberdade sexual
tem resultado em inúmeras jovens
grávidas precocemente, que geram
família para se amontoarem no fundo
do quintal dos pais. Denota nenhuma
preocupação com a prevenção de
doenças graves contagiosas para elas
e seus parceiros, inclusive o vírus
HIV (AIDS).
Como regra, esta
juventude não passou da 4ª série do
ensino fundamental, tem dentes
cariados ou nem os tem, não possui
um convênio médico e muito menos tem
emprego. Mesmo que alguns desses
requisitos fossem preenchidos, uma
gravidez requer equilíbrio
emocional.
Assim como existem
pessoas que poderiam ter quantos
filhos quisessem, uma pessoa
desempregada, sem recursos para se
manter deveria evitar.
Alguns setores da
sociedade - em especial a mídia –
apontam a adoção por pessoa com
recursos financeiros como solução
para o abandono de crianças. A
responsabilidade tem que recair
sobre os pais. Eles são os únicos
responsáveis. É mais fácil,
racional, inteligente e mais
econômico evitar filhos a tê-los
para passarem por todo tipo de
dificuldade. Não há adoção que
resolva o problema do menor
abandonado. Adotam-se dez num dia,
mas duzentos jovens são colocados
nas ruas no dia seguinte. É preciso
arraigar nos jovens valores para
estudarem, se divertirem, praticarem
esporte, música e dança, além de
outros programas culturais.
Ao Estado caberia
veicular campanhas permanentes na
mídia, especialmente na televisão e
no rádio, para informar os métodos
para evitar a gravidez indesejada de
forma clara e objetiva. Mas, também,
deveria colocar à disposição da
população - ricos e pobres -
camisinha, vacina, pílula e todos os
métodos contraceptivos, além de
facilitar a realização da vasectomia
e da laqueadura de trompas nos
hospitais públicos.
O Ministério Público
deveria mover ações com o objetivo
de punir as pessoas por abandono
material e intelectual, crimes
previstos há mais de meio século.
Enquanto abandonar filhos não
trouxer conseqüências jurídicas
relevantes, a sociedade vai assistir
à dolorosa cena de crianças sujas e
descalças pelos faróis, dormirem em
praças públicas e sofrerem todo tipo
de abuso, com maior frequência a
violência sexual.
Tem faltado seriedade
e devido empenho ao Estado, à
sociedade, às famílias e aos jovens.
Aliado à ignorância, o problema
continua. Até hoje, quase nenhum pai
ou responsável foi punido civil ou
penalmente. Responsáveis diretos,
ou não, todos aceitam passivamente a
perpetuação de mais um problema.
Sexo, sempre, na quantidade do
desejo de cada um; mas fazer sexo
jamais pode ser sinônimo de fazer
filho.
Pedro Cardoso da
Costa – Interlagos/SP
Bacharel Direito |
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