Mil e uma utilidades da internet
Pedro Cardoso da Costa
Quando surgem crimes inusitados como o do
massacre no Rio de Janeiro, segundo os tais
especialistas em violência, uma as primeiras
culpadas a ser apresentada é a internet. A
responsabilização vem antes mesmo de se
saber os verdadeiros autores dos delitos.
Como qualquer outro meio, a internet pode
ser utilizada para o bem ou para o mal de
forma rápida e precisa. Mas, como qualquer
outra ferramenta, o homem é que faz o mau
uso, não que ela seja um mal por si mesma.
A internet precisa ter sua utilização
ampliada pelos órgãos públicos. Por exemplo,
deveria se criar um programa e uma forma
similar de apresentação para constar todas
as receitas e despesas de todas as
prefeituras e câmaras municipais, de todos
os governos estaduais e assembléias
legislativas, para todos os tribunais e
órgãos públicos em geral. Especialmente para
controle de verbas repassadas pelo governo
federal às prefeituras, principal fonte de
corrupção e de desvio de verbas para os
bolsos de prefeitos e de vereadores.
O exemplo de boa utilização da internet vem
da Receita Federal, que foi estendendo a
entrega da declaração do Imposto de Renda
por meio da rede, única forma de entrega a
partir deste ano. Ou seja, para a declaração
do Imposto de Renda a internet será
ferramenta utilizada em cem por cento.
O exemplo de má utilização vem da Câmara
dos Deputados. No saite da Câmara havia um
ícone que permitia ao cidadão encaminhar
suas sugestões concomitantemente a todos os
deputados. Simplesmente foi retirada, sem
debate, sem consulta prévia, sem
consideração nenhuma ao cidadão. Evidente
que o único objetivo foi dificultar a
manifestação dos comuns. O mesmo ocorreu com
o saite da Presidência da República, que
dificultou a comunicação com o órgão máximo
do Poder Executivo. Além da dificuldade
meramente técnica, essa complicação se
contrapõe aos princípios democráticos.
Existe uma cultura generalizada de que tudo
no Brasil se resolva com uma canetada para
instituição de uma lei. Entretanto, é
preciso que os internautas se manifestem
pela melhoria das páginas oficiais, bem como
do mecanismo de comunicação. Deveria ser
padronizada o “fale conosco”, com
formulário, e o e-mail ao lado para quem
quisesse salvar em suas listas.
Também deveriam ser criados saites
exclusivos para exposição de fotos de
condenados e procurados pela Justiça, de
desaparecidos, de placas de carros roubados,
de motos e de outras ocorrências.
Mas a principal utilização da internet
deveria ser a liberação de cursos livres em
todas as áreas de ensino, em especial das
universidades públicas, com tutoria, com
adequação na realização das provas. Ainda
que inicialmente não se permitisse a
avaliação virtual, que os alunos apenas
realizassem pessoalmente as provas nas
universidades. A não liberação irrestrito de
ensino só se explica pela defesa do
interesse dos donos de universidades
particulares. Quem precisar que procure
ajuda. Mas qualquer pessoa pode aprender
apenas tendo acesso livre a bons conteúdos.
Muita gente critica a rede em defesa do
interesse próprio, embora não diga
claramente. No caso dos políticos, para se
distanciar da vigilância eficaz dos cidadãos
e dos órgãos fiscalizadores. Qualquer que
seja a razão de cada um para criticar, o mau
uso é que deve ser criticado e evitado. Se
bem utilizadas, as mil e umas utilidades da
rede só trariam o bem a todos, especialmente
ao bolso do cidadão de bem.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito