AINDA AS ARMAS

Pedro Israel Novaes de Almeida

            Bastou a ação de um doido, em escola pública do Rio de Janeiro, para que fosse cogitado um novo plebiscito a respeito da proibição da venda de armas de fogo, no Brasil.

            A idéia é oportunista, tentando aproveitar a comoção pública causada pelo episódio, e soa revanchista, pois dois terços da população já demonstraram que discordam da proibição. É incômoda a visão de personalidades, que vivem cercadas por seguranças armados, pregando o desarmamento alheio.

            O Brasil possui uma das legislações mais rígidas do mundo, que regula satisfatoriamente a posse e porte de armas. O doido carioca não conseguiu qualquer arma de maneira legal, e o plebiscito em cogitação não desarmará criminosos.

            Os brasileiros têm aderido às campanhas de desarmamento, entregando às autoridades os materiais que julgam desnecessários, sejam legais ou ilegais. A arma legal, única que deve ser possuída pela população não marginal, tem nome, sobrenome, endereço e responsabilidades.  

            O desarmamento generalizado da população tornará mais cômoda as ações criminosas, pois bastará um canivete, em mãos erradas, para que sejam dizimados residentes na zona rural ou bairros afastados, na zona urbana. Por mais ágil que seja o aparato policial, sua ação não é imediata.

            É o porte, não a propriedade, que faz de qualquer arma um risco à segurança coletiva. Com justa razão, são pouquíssimos os brasileiros com autorização para portar armas.

            Qualquer objeto pode ser perigoso, quando mal utilizado. Uma agulha de crochê, em briga de velhinhas, pode ser fatal.

            Na verdade, as campanhas criam a falsa ilusão de que o desarmamento resultará em mais segurança e paz social. Marginais podem roubar armas legais, de cidadãos comuns, profissionais de segurança, fóruns, delegacias, quartéis, etc., ou adquiri-las ao longo de nossa frágil fronteira. Alguns podem, ainda, produzi-las, artesanalmente. A única conseqüência comprovada do desarmamento é a maior insegurança do cidadão.

            A população brasileira é, predominantemente, desarmada. A auto-defesa é direito legislado e necessidade de muitos cidadãos. Ninguém solicita a posse de alguma arma, sem real necessidade, pois o deferimento gera responsabilidades agigantadas, decorrentes da guarda segura e uso extraordinário. O Estado tem a responsabilidade de avaliar se o cidadão interessado tem condições psicológicas e materiais para a aquisição, guarda e manejo de qualquer arma.

            Talvez venha, por aí, mais um plebiscito, desnecessário, custoso e perigoso, capaz de garantir, tão somente aos ricos e autoridades, a segurança. A arma, negada ao cidadão comum, poderá ser contratada pelos ricos, como ingrediente de qualquer pacote de segurança.

            Restar-nos-á esgrimir cabos de vassoura, ferver frigideiras de óleo, aprender a atirar flechas e lanças, possuir dezenas de cães no quintal ou pedir à sogra que dê o primeiro combate, enquanto a polícia não chega.

                                                                                             pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.