25/08/2011
 

 
 
     

 

MAIS COM MENOS
Pedro Israel Novaes de Almeida

 

            Vereadores de todo o Brasil estão decidindo qual o número de vagas a serem disputadas, nas eleições de 2012.

            Para a maioria da população, o ideal seria o número mínimo. Tal escolha considera essencial o menor custo, na expectativa de improvável ganho de eficiência e qualidade.

            Primeiro degrau da hierarquia política brasileira, a vereança, salvo um ou outro abnegado, não goza de grande prestígio popular. Não sem motivos, a população em geral não nutre grande estima pelas câmaras municipais.

            A vereança tende, cada vez mais, a constituir um bom emprego, não um múnus público. Mesmo em pequenos e despovoados municípios, os subsídios são crescentemente majorados, e os legislativos cada vez mais onerosos aos cofres públicos.

            É tendência das câmaras transformar as sedes em palácios, com agigantado número de assessores. As assessorias costumam ser preenchidas por adeptos políticos, poucos técnicos.

            Veículos privativos e até celulares oficiais compõem o vasto cardápio dos anseios de muitos vereadores, além do privilégio de postarem-se em local de destaque, em inaugurações e comemorações cívicas.

            São poucos os vereadores capazes ou dispostos à análise e acompanhamento das despesas públicas, à verificação in loco das condições das merendas escolares ou do atendimento nas unidades públicas de saúde. Muitos atravessam os mandatos em espetáculos circenses e oportunistas, com vistas à eleição seguinte.

            A poucos interessa o crescimento do consumo de crack, a evasão escolar, a poluição sonora, a falta de estruturas para atendimento a portadores de necessidades especiais, a inexistência de centro de zoonoses, a falta de cursos profissionalizantes, a oferta e venda de bebidas a menores, a mendicância, os bolsões de miséria, os desvios de verbas, a criminalidade, os apadrinhamentos, os abusos de poder, o desemprego, as prioridades equivocadas e tantos outros temas.

            Nos legislativos municipais, costuma ocorrer o absurdo conceitual dos representantes não representarem a postura e opinião dos representados. Nenhum eleitor conferiu mandatos para serem exercidos sem qualquer fiscalização.

            As câmaras municipais, quando não exercem suas funções constitucionais, acabam substituídas, na prática, pela ação de grupos organizados da sociedade, imprensa, promotoria e líderes sem mandato. Tais grupos e setores revelam-se cada vez mais atuantes, interior afora.

            Pela lógica, o aumento do número de vereadores deveria representar a elevação do nível de representatividade, mas tal esperança soa ilusória, por contrastar com a realidade que todos experimentamos.

            Devemos buscar melhor desempenho, com menores custos. Já é tempo dos legisladores buscarem formas de penalizarem a si próprios, pela prevaricação cometida quando deixam de fiscalizar os gastos e posturas públicas.

            Ocorrido o escândalo, busca-se o corrupto e o corruptor, mas ainda não se busca o omisso ou conivente que deixou de cumprir sua função fiscalizadora.

                                                                                                pedroinovaes@uol.com.br

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.