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MAIS
COM MENOS
Pedro
Israel Novaes de Almeida
Vereadores de todo o Brasil estão
decidindo qual o número de vagas a
serem disputadas, nas eleições de
2012.
Para a
maioria da população, o ideal seria
o número mínimo. Tal escolha
considera essencial o menor custo,
na expectativa de improvável ganho
de eficiência e qualidade.
Primeiro
degrau da hierarquia política
brasileira, a vereança, salvo um ou
outro abnegado, não goza de grande
prestígio popular. Não sem motivos,
a população em geral não nutre
grande estima pelas câmaras
municipais.
A
vereança tende, cada vez mais, a
constituir um bom emprego, não um
múnus público. Mesmo em pequenos e
despovoados municípios, os subsídios
são crescentemente majorados, e os
legislativos cada vez mais onerosos
aos cofres públicos.
É
tendência das câmaras transformar as
sedes em palácios, com agigantado
número de assessores. As assessorias
costumam ser preenchidas por adeptos
políticos, poucos técnicos.
Veículos
privativos e até celulares oficiais
compõem o vasto cardápio dos anseios
de muitos vereadores, além do
privilégio de postarem-se em local
de destaque, em inaugurações e
comemorações cívicas.
São
poucos os vereadores capazes ou
dispostos à análise e acompanhamento
das despesas públicas, à verificação
in loco das condições das merendas
escolares ou do atendimento nas
unidades públicas de saúde. Muitos
atravessam os mandatos em
espetáculos circenses e
oportunistas, com vistas à eleição
seguinte.
A poucos
interessa o crescimento do consumo
de crack, a evasão escolar, a
poluição sonora, a falta de
estruturas para atendimento a
portadores de necessidades
especiais, a inexistência de centro
de zoonoses, a falta de cursos
profissionalizantes, a oferta e
venda de bebidas a menores, a
mendicância, os bolsões de miséria,
os desvios de verbas, a
criminalidade, os apadrinhamentos,
os abusos de poder, o desemprego, as
prioridades equivocadas e tantos
outros temas.
Nos
legislativos municipais, costuma
ocorrer o absurdo conceitual dos
representantes não representarem a
postura e opinião dos representados.
Nenhum eleitor conferiu mandatos
para serem exercidos sem qualquer
fiscalização.
As
câmaras municipais, quando não
exercem suas funções
constitucionais, acabam
substituídas, na prática, pela ação
de grupos organizados da sociedade,
imprensa, promotoria e líderes sem
mandato. Tais grupos e setores
revelam-se cada vez mais atuantes,
interior afora.
Pela
lógica, o aumento do número de
vereadores deveria representar a
elevação do nível de
representatividade, mas tal
esperança soa ilusória, por
contrastar com a realidade que todos
experimentamos.
Devemos
buscar melhor desempenho, com
menores custos. Já é tempo dos
legisladores buscarem formas de
penalizarem a si próprios, pela
prevaricação cometida quando deixam
de fiscalizar os gastos e posturas
públicas.
Ocorrido
o escândalo, busca-se o corrupto e o
corruptor, mas ainda não se busca o
omisso ou conivente que deixou de
cumprir sua função fiscalizadora.
pedroinovaes@uol.com.br
O autor é
engenheiro agrônomo e advogado,
aposentado. |