Colunista

Radios | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de novembro, 2018

O rádio resiste ao tempo, sendo, até hoje, eficiente meio de comunicação.

         Ao contrário da TV, que exige o emprego de olhos e ouvidos, o rádio permite a audiência enquanto outras atividades são exercidas. Pedreiros trabalham sob o som de rádios portáteis, estrategicamente postados sobre um muro.

         Alguns, surdos ou deseducados, elevam absurdamente o som dos aparelhos, causando transtornos à vizinhança, sequiosa pelo lançamento de algum material que remova o rádio de sua confortável posição. São comuns as desavenças pela utilização inadequada de rádios.

         O rádio noticia, transmite jogos, música e ensinamentos religiosos. A audiência costuma ser grande, e não são raros os casos de radialistas que acabam eleitos, graças à popularidade que conseguem.

         Como poderoso instrumento de publicidade, o rádio é útil também na comunicação de mensagens oficiais, como campanhas de vacinação, modificações no trânsito, horário de funcionamento de repartições, etc. O rádio pode induzir popularidades ou nutrir impopularidades, segundo o interesse político de seus controladores ou radialistas.

         Não raro, rádios são controladas por políticos, elementos preferenciais de muitas concessões públicas. Possuir uma rádio é deter o controle de poderoso meio de comunicação.

         A rádio, como tudo, opera sob o império das leis, respondendo pelos conteúdos que irradia, civil e criminalmente. São comuns os pedidos de resposta e ações de indenização.

         As rádios deveriam ser forçadas à utilização de bom vernáculo, elemento raro nas transmissões, que acabam difundindo grosseiros erros de concordância. Assim, podem acabar transformadas em elemento de difusão de hábitos deseducados e pouco instruídos de utilização da língua pátria.

         Também as rádios devem ser instadas, de maneira coercitiva, a não reprodução de mensagens publicitárias de duvidosa probidade. Não raro, principalmente nas manhãs e fins de tarde, ocorrem pregações de produtos mágicos, que curam câncer, unha encravada, Alzheimer, alcoolismo, ciumeira e nó-ceguismo.

         As rádios partidariamente instrumentadas corrompem nosso sistema eleitoral, erigindo ou demolindo reputações, dia a dia. Podem, se mal geridas, exercer camuflada e rotineira propaganda, ou subliminar desconstrução de biografias.

         A transmissão anima as sessões das Câmaras Municipais. Enquanto há transmissão, os discursos são mais contundentes e demorados.

         Mesmo com o advento da TV e internet, as rádios prosseguem com grandes audiências. Tomara que percebam a influência que exercem, na educação e grau civilizatório dos milhões de ouvintes.

                                                                pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

Somos perdedores | Pedro Israel Novaes de Almeida
14 de novembro, 2018

As drogas emolduram a paisagem humana há milhares de anos.

         Seja como tradição, componente de rituais, medicamento ou simples hábito, as drogas percorreram séculos, ora permitidas, ora proibidas, até chegarem, sofisticadas e poderosas, a nossos dias.

         Pais, até os viciados, vivem em perpétuo sobressalto, temendo que os filhos trilhem o caminho da dependência, que pode começar em inofensivo experimento e culminar na transformação em farrapo humano, em uma cracolândia ou esquina qualquer. As drogas destroem famílias e tornam  cruéis os futuros.

         Alguns experimentam e se afastam, outros experimentam e seguem, sedentos por maiores doses e sensações.  Brancos, negros, ricos e pobres, são igualmente atraídos pelas drogas, e podem desenvolver dependências.

         Cinicamente, a humanidade tende a proibir algumas drogas, e permitir ou até incentivar outras. O consumo de álcool e tabaco são permitidos, e as proibições quanto à faixa etária dos consumidores já integram o anedotário popular, como normas de eficácia confinada ao papel em que foram redigidas.

         Álcool e tabaco geram dependências, embora eufemisticamente figurem como elementos de status social, gerando emprego e renda. Os efeitos na saúde humana são, também terríveis.

         Drogas pesadíssimas são disponíveis em farmácias, mediante receituário e rigorosa fiscalização.

         O poder econômico e financeiro das drogas ilícitas desafia governos e corrompe estruturas de repressão, suportando, sem abalos, as apreensões e constante aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização. Dizem, os entendidos, que uma droga que vale 100 tem custo menor que 5.

         O tráfico cuida de distribuir armas e munições, alheio a qualquer ordenamento legal de posse e porte. Tem territórios e legislações próprias sendo, vez ou outra, incentivador de espetáculos populares e até candidaturas a cargos eletivos.

         As ações oficiais de combate às drogas partem da premissa de que, enquanto houver alguém comprando, haverá alguém vendendo. Daí, o tripé, ainda manco, de forte criminalização do traficante, redução de danos dos dependentes, e educação aos ainda não iniciados.

         O exame toxicológico de motoristas profissionais tem reduzido consideravelmente o número de acidentes e vítimas, nas estradas. Existem sugestões para a adoção de tal medida, também para motoristas amadores.

         Apesar das fortunas gastas e do aparato oficial empregado, cresce o número de viciados, e, pior, cresce o número de vítimas inocentes, nem viciados, nem traficantes e nem policiais. Ainda são poucas as aulas e palestras dedicadas às drogas.

         Nossos ambientes urbanos pouco desestimulam o uso de drogas, e as famílias titubeiam em enfrentar o problema, pouco ensinando, instruindo e acompanhando. O ideal seria que as drogas trouxessem problemas somente aos usuários, mas mergulham a sociedade inteira em violências e sofrimentos.

         Não é fácil reconhecer, mas estamos, como sempre, perdendo a guerra contra as drogas.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.   

        

Enfim, um alento | Pedro Israel Novaes de Almeida
08 de novembro, 2018

A escolha de Sérgio Moro, como titular do Ministério da Justiça, gerou especulações e manifestações de toda ordem.

         O juiz, tornado celebridade pela aplaudida atuação na Operação Lava Jato, ousou aceitar o convite do presidente eleito. Sai da pouco cômoda situação de julgador, para a nada cômoda situação de formulador e condutor de políticas públicas.

         Como juiz, Moro exercia atividade soberana, submetido tão somente a leis e ritos da magistratura. Suas sentenças renderam-lhe muitos e retumbantes aplausos e concordâncias de instâncias superiores.

         Soube, com mestria, esgrimir legalidades, preservando a impessoalidade mesmo diante de bancas privadas insistentes e bem aparelhadas. O ofício rendeu-lhe a pouca privacidade, e de sua família, não raro atacada de maneira sórdida, em tentativa de desmerecer e desacreditar seu desempenho na atividade.

         Tal qual ocorrido na Itália, com magistrados da Operação Mãos Limpas, foi forçado a carregar consigo um amontoado de seguranças, eis que suas sentenças afrontaram poderosos, nada resignados com condenações as mais diversas. Condenou corruptos de quase todos os partidos.

         O presidente eleito manifestou interesse por sua indicação a ministro do STF, quando da abertura de alguma vaga. Nada mais justo, eis que reúne todas as condições, de saber jurídico a notória idoneidade, para tal função.

         Ocorre que Moro vislumbrou, na titularidade do Ministério da Justiça, a oportunidade de idealizar e conduzir medidas mais efetivas e eficientes, no combate à corrupção e ao crime organizado, pontos nevrálgicos da precária situação em que nos encontramos. Sai da mesa julgadora para alçar maiores âmbitos.

         Aceitando a nova condição, de subalterno ao presidente, demissível a qualquer tempo, sinaliza para a confiança nos novos rumos que estão sendo anunciados. Para conforto de todos, temos a perspectiva, enfim, de sermos beneficiados por uma condução ministerial isenta e competente.

         É compreensível a reação de poucos, alegando que os fatos de agora demonstrariam tendenciosidade política, nas ações e sentenças pretéritas, de Moro. Nada mais irreal, desacreditado e injusto.

         A suposta parcialidade de Moro já foi definitivamente afastada, por seguidas e sólidas decisões de tribunais superiores, e, principalmente, pelo clamor popular, a saudá-lo como verdadeiro herói, que sacrificou seu conforto pessoal pelo benefício comum.

         É triste a situação de um país que ainda precisa de heróis, mas é maravilhosa a situação do país que ainda os tem.  Somos vítimas de uma situação inercial de desmandos, desonestidades e ineficiências, de tal maneira arraigada, há séculos, que só a atuação de heróis pode solucionar.

         É confortante confiar, e dispor, de um herói. Torçamos para que as conveniências administrativas e políticas não se oponham à tentativa de transformar um ministério em irradiador de cidadania e exemplo.  

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

        

Meia volta, volver! | J. Barreto
08 de novembro, 2018

A Monarquia fez do Brasil um país grande, e deste país uma grande nação. Enquanto o restante da América Latina se dividia em dezenas de nações o Brasil tinha consolidado seu território centrado na figura do Imperador. O reconhecimento internacional do Brasil como nação independente só foi possível quando assumiu uma dívida de Portugal com a Inglaterra no valor de 3 milhões de libras esterlinas ( uma fortuna imensa na época) em 1825,  a qual só foi liquidada em 1880. Neste período ainda enfrentou uma guerra com o Paraguai que lhe custou muitas vidas e muitas dívidas. Portanto, com tantos percalços nem sempre esteve no Jardim do Éden, mas jamais esteve na Divina Comédia de Dante, como querem pintar muitos brasileiros. Veio a republica como sendo a panacéia para todos os males da pátria, mas tudo não passou de ilusão, pois apesar de não os sanar, apenas o pioraram. Nestes últimos 130 anos o Brasil tem vivido na base de pequenos vôos de galinha, sempre muito curto, e muitos e longos tempos ciscando o chão. É uma lástima, pois neste período criou-se entre a classe política dominante a cultura da lei de Gerson, onde o que importa é se dar bem, e o resto que se dane. Agora parece que teremos um governo austero e honesto que buscará antes de tudo o bem do Brasil e dos brasileiros. O presidente Kennedy em seu discurso de posse pediu aos americanos para não perguntarem o que os EUA poderia lhes dar, mas o que poderiam eles dar aos EUA.  Esta frase não foi original, pois ela foi dita após a 2ª guerra pelo governo japonês que enfatizou ao povo de que o Japão era um país pequeno e pobre e que não tinha muito a oferecer, mas tinha um povo valente e trabalhador e que muito tinham a oferecer. De uma maneira ou outra foi o que aconteceu com todos os Tigres Asiáticos e na reconstrução da Europa. Agora chegou a nossa vez, onde cada um deixe de pensar em si próprio e passe a pensar no Brasil. Só poderemos alcançá-lo se apoiarmos tudo o que tiver certo, e protestar contra tudo que estiver errado, e jamais nos acomodarmos.

 J.BARRETO           

P.S.: NÃO VOTEI NO BOLSONARO e MUITO MENOS NO PT!                              

Bonito e perigoso | Pedro Israel Novaes de Almeida
01 de novembro, 2018

A imagem de um canudo plástico sendo retirado da narina de uma tartaruga chocou milhões de pessoas, e desnudou a triste realidade de um progressivo e constante atentado ao meio ambiente.

         O plástico inovou, com sua versatilidade e baixo custo financeiro, o setor de embalagens e composições, trazendo grande conforto à humanidade.  Invadiu cidades, campos, mares e rios, a poucos importando seu efeito cumulativo e destruidor.

         Poucas e localizadas leis não conseguiram diminuir o impacto ambiental gerado pela crescente presença de resíduos plásticos, em nosso meio, e nossos legisladores, em todos os níveis, ainda encontram conforto na omissão, escudados em desprezíveis argumentos de concorrência comercial, inexistência de alternativas prontamente disponíveis e hábitos da população. Dispensam, à questão ambiental, o mesmo desdém que dispensam ao tema dos fogos de artifício barulhentos, tão maléficos quanto dispensáveis.

         Contudo, pesquisas recentes tornam criminosas as omissões legislativas, ao demonstrarem que resíduos plásticos estão sendo encontrados em aves e peixes, e também em grande número de animais, inclusive os humanos. Podemos estar ingerindo minúsculos resíduos plásticos em nossa alimentação diária.

         A poluição causada pela presença de plásticos no meio ambiente é, enfim, reconhecida como uma questão de saúde pública, com consequências que serão, dia a dia, mais explicitadas.

         Apesar da resistência apresentada pelas grandes nações, mais interessadas em manter o estrelato industrial e comercial, a humanidade clama por soluções urgentes e duradouras. O risco imediato à saúde humana enfim trouxe, à seara ambiental, a adesão até daqueles que julgavam que a luta pelo integridade e equilíbrio do meio ambiente era mais romântica que efetivamente necessária.

         Podemos, e devemos, abrir mão dos confortos e facilidades dispensadas pelas embalagens e materiais plásticos, situação que a humanidade experimentou por milênios.

         A utilização de sacos plásticos, em supermercados, já foi proibida e novamente permitida dezenas de vezes, demonstrando a cruel e forte resistência a posturas inovadoras e necessárias. A deseducação e desrespeito humanos fazem com que garis sejam forçados a coletar e sair por aí, equilibrando dezenas de saquinhos plásticos, contendo lixo, até mesmo em residências suntuosas, cujos proprietários podem, com facilidade, adquirir embalagens maiores.

         A reciclagem, como nunca, deve ser estimulada, cabendo às prefeituras disponibilizarem barracões, prensas e caminhões, facilitando a atividade. A correta destinação do lixo urbano, incluindo resíduos sólidos, deve ser prioritária.

         Materiais existem, como tecidos, papéis e outros materiais mais facilmente decomponíveis. Falta educação e atitudes, públicas e privadas.

                                                                 pedroinovaes@uol.com.br 

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.   

        

Maioridade penal | Pedro Israel Novaes de Almeida
24 de outubro, 2018

         A situação de insegurança pública, em que vivemos, torna mais acaloradas as discussões a respeito da maioridade penal.

         Trata-se de demarcar o ponto cronológico a partir do qual a pessoa tem a plena consciência da ilicitude de algum ato criminoso, e é capaz de portar-se segundo tal entendimento.

         Em se tratando do universo humano, qualquer suposição generalista é temerária, eis que o amadurecimento varia de pessoa a pessoa, segundo o histórico e condições de cada um.   Enquanto um jovem solta pipas e ainda coleciona brinquedos, outro, de igual idade, pode estar assaltando e matando, nas esquinas.

         A idade cronológica não basta, por si só, para identificar a maturidade de alguém, embora histórica e socialmente seja plena a aceitação da maioridade, aos dezoito anos. 

         O crescente envolvimento de menores, em crimes cada vez mais violentos, induz à percepção de que a menoridade atua como incentivadora da criminalidade, uma vez que as penas são, em geral, pequenas. Não raro, menores são utilizados em ações delitivas, assumindo atos que não praticaram e reduzindo a imputação de adultos, partícipes.

         Tem diminuído a faixa etária de cometimento de crimes, e atualmente são noticiadas violências praticadas por pessoas de quinze anos ou menos. Baixando a menoridade penal para dezessete anos, em breve seremos forçados a atualizá-la para dezesseis, e após para quinze, e assim sucessivamente.

         Na verdade, a pena, em nosso sistema aplicada pela exclusão do convívio social, e submissão a rígido regulamento disciplinar, deve basear-se mais na periculosidade da pessoa que em sua idade cronológica. Assim, um bebê seria trancafiado no berço, e um idoso ficaria sem sua bengala, condições necessárias para evitar a manifestação de periculosidade.

         Devemos reconhecer que a criminalidade não surge repentina, como num passe de mágica, mas vem sendo anunciada através de atitudes e ambientes os mais diversos. Vivemos em sociedade que apresenta crueldades sociais, de um lado, e tolerâncias excessivas de outro.

         O comportamento de jovens e crianças, no ambiente escolar, é indicativo seguro da necessidade de correções, muitas e muitas vezes negligenciada. Por outro lado, a proibição do fornecimento de bebidas alcoólicas a menores figura dentre as mais desrespeitadas, em nosso meio.

         Na maioria das cidades, ocorrem pontos de agrupamentos de jovens, transformados na prática em territórios sem lei, repletos de bebidas, drogas e incentivos ao vandalismo. Rareiam centros de práticas esportivas e convivências salutares, e são poucos os estabelecimentos de ensino em horário integral.

É grande a reincidência, em se tratando de menores internados, indicativo de serem pouco efetivas as ações públicas de ressocialização.  As unidades de internação devem estar devidamente aparelhadas, para a contínua e acertada avaliação de periculosidade e sociabilização.

Pouco adianta modificar a maioridade penal, e lançar o jovem, recém egresso de internação, a meio social, e por vezes familiar, promíscuo.

                                                        pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Eu, ministro | Pedro Israel Novaes de Almeida
10 de outubro, 2018

Fui sondado, por ambas as campanhas, com vistas a comandar algum ministério, a partir de janeiro.

         Economistas e Administradores acompanharam uma ida ao supermercado, e anotaram tudo o que viram. Fui logo à seção de produtos próximos ao vencimento.

         Coloquei no carrinho todos os produtos vencidos, para troca, gratuita, por produtos na validade. Discuti com uma funcionária, alegando que um produto que ainda tinha dois dias de validade não podia custar o mesmo que outro, com três dias de validade.

         Na seção de carnes, o instinto conduziu-me às vitrines com carne moída, frango, suíno e linguiça mista. Um funcionário demonstrou contrariedade, quando perguntei se carne de pescoço, bem marretada, podia ser fritado, como bife.

         Atendentes foram pouco cordiais, quando pedi um metro de linguiça, alegando que a mercadoria é vendida por peso. Argumentei que era só medir, e depois pesar.

         Já cansado, fui à lanchonete do supermercado, e fiquei irritado com a tabela de preços, que anunciava bolinho de carne e bolinho de frango. Indignado, perguntei se carne de frango não era carne.

         Ao pedir um café, a atendente dirigiu-se à garrafa térmica, ao invés de iniciar a feitura de café expresso. A duras penas, admitiu que assim procede, sempre que o cliente tem cara de pobre.

         No dia seguinte, fui avisado de que não seria nomeado para o Ministério da Fazenda. Alegaram que eu paralisaria por completo os serviços públicos.

         Soube, mais tarde, que a Federação Nacional dos Funcionários Comissionados havia prometido iniciar uma greve geral, caso fosse nomeado. 

         Em seguida, vieram pedagogos, para acompanhar minha ida a uma escola pública. Lá chegando, fiquei irritado com os banheiros mistos.

         Machões fingiam rebolar, para acesso ao banheiro feminino. O banheiro misto, na verdade, reproduzia os banheiros comuns, dividindo os estudantes entre os que permaneciam em pé e os que sentavam.

         Discuti com um estudante que estava lendo um livro pornográfico, mas pedi desculpas ao ser informado que estava estudando para a prova. Na escola, havia mais celulares que canetas.

         Tenho a impressão de que não serei ministro da educação. Artistas, como sempre, postaram um abaixo-assinado, contrários à nomeação para o Ministério da Cultura, por minhas declarações contrárias à Lei Rouanet.

         Fui, estranhamente, vetado para o Ministério da Segurança Pública, em virtude de um abaixo-assinado com milhões de assinaturas de bandidos, policiais, políticos e jornalistas. Até hoje não entendi o motivo de tal repulsa.

         Sequer fui cogitado para o Ministério da Defesa, em decorrência de boatos maldosos, de que poderia derrubar Bolsonaro ou prender Haddad. Pelo visto, minha carreira pública começou e terminou na Câmara Municipal de Piraju, onde o povo demonstrou, por duas vezes, que sabe votar.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.      

Partidos | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de outubro, 2018

         Às vésperas da eleição mais conturbada de nossa história, é grande a tentação de vestir a camiseta e apregoar o voto no cidadão que, pessoalmente, escolhemos para figurar como mandatário da nação.

         Como articulistas, não cremos ético, e tampouco confortável, tal postura. A discussão política, sempre engrandecedora, fica apequenada quando trilha os meandros e paixões da discussão partidária.

         Partidos deveriam ser grupamentos ideológicos, de pessoas que comungam ideais e meios de atingi-los. Partidários não constituem clones, mas seres que acreditam em valores e soluções semelhantes.

         No Brasil, as dezenas e dezenas de partidos conseguem, não raro, incrível e risível similaridade de enunciados programáticos. Partidos ideológicos, com posturas previsíveis, constituem exceções.

         Outrora, a tentativa de distinguir tendências ousou confinar o espectro partidário em pró, Arena, e contra, MDB. A realidade, contudo, fez-se presente, e as eleições desfilavam montanhas de sublegendas, país afora.

         Ocorre que nossas lideranças são, em sua maioria, regionais, com caciques que não conseguem dividir mandos, necessitando de estruturas partidárias próprias. Nosso absurdo número de partidos ainda é pequeno, em meio a tantos poderosos.

         Interior afora, é comum alguém buscar, nos grandes centros, o beneplácito de caciques estaduais, assim conseguindo comandar unidades partidárias municipais, até à revelia dos filiados. É costumeiro o mesmo grupo político dominar dezenas de partidos.

         Em nosso meio, partidos são estruturas de poder. O próprio instituto do quociente partidário, uns elegendo outros, é uma aberração que prostitui e torna injusta qualquer eleição.

         Nosso sistema estimula e premia os partidos com numerosos eleitos, fornecendo-lhes maior tempo de propaganda eleitoral, maior quinhão dos fundos públicos e até mesmo a participação em debates na mídia. Não por acaso, grandes partidos e coligações conseguem cargos e mandos nos poderes Executivo e Legislativo.

         É insana a ferocidade e desfaçatez com que os partidos tentam amealhar eleitos, perdendo qualquer apego a enunciados programáticos. Partidos de pequena representatividade parlamentar são paparicados como fonte adicional de alguns segundos de propaganda eleitoral, e não raro são tidos como mercadores de prerrogativas.

         Para que tenhamos, algum dia, partidos respeitáveis, devemos abolir fundos partidários e outras premiações, além de permitir candidaturas isoladas, por pelo menos uma década. Devemos garantir, a cada cidadão, o igual valor de seu voto, impedindo que tenham a mesma representatividade o deputado eleito com cinco mil e outro com quinhentos mil votos.

         Para que tenhamos um sistema partidário confiável e produtivo, precisamos, como nunca, de pessoas com espírito público, ingrediente difícil de ser encontrado, em nossos dias.

                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

              

A Ponte, a Mineradora e a Câmara | J. Barreto
04 de outubro, 2018

No jornal do Ogunhê de 27-9-2018, li a matéria que destaca a preocupação do Dr. Ernesto sobre a legalidade da extração e a conseqüência causada pela mineradora.  Para reforçar tal preocupação, o jornal cita o questionamento feito por um vereador de Itaí, já em 2006 sobre a retirada de areia da represa, e nesta mesma data o vereador Roberto Araujo tomava posição questionando tal atividade, e no dia 1-10-18 houve repetéco deste assunto.

Sei que nossos nobres vereadores não dispõem de tempo para verificar todos os assuntos que irão debater durante as sessões, e é por isso que todos eles contam com seus assessores, que por regra são pessoas de grande capacidade e ilibada conduta.  Seria conveniente que tais assessores pesquisassem melhor as matérias, e não somente se baseassem no “ouvi dizer”.

Vou ajudá-los com o pouco que sei sobre a mineradora e sua história:  A mineradora  em conseqüência das burocracias que envolve tal atividade levou mais de 10 anos para reunir e validar todos os documentos especiais exigidos pelos órgãos reguladores para poderem liberar o início da atividade extrativista.  Por ser uma atividade fluvial, o operador das barcaças precisam ser habilitados pela Marinha, os órgãos ambientais precisam dar seu aval e a Cetesb faz inspeção constante nos locais de coleta, de transbordo e estocagem do material.  Sobre a preocupação do desassoreamento da represa digo que é o mesmo que enxugar gelo, pois a descarga depositada na mesma é infinitamente maior do que é retirado.  Só por curiosidade ache no Google as margens da represa e vitrifiquem quê a mesma é quase totalmente desprovida de mata ciliar, portanto as erosões não encontram barreiras que impeçam o assessoramento da mesma.  Os locais de extração são pré-determinados e monitorados para não haver sobrecarga de atividade num mesmo local, o qual jamais será próximo da ponte. Se alguém tiver lembrança do ano da inauguração da ponte, época em que os grandes caminhões trucados transportavam cargas de até nove toneladas no Maximo, hoje as carretas-comboio trafegam com cargas acima de noventa toneladas, e é comum trafegarem diversas ao mesmo tempo sobre a ponte. Parabens aos engenheiros que projetaram, e a empresa que a construiu, e que hoje suporta carga muito além do imaginado naquela época. Portanto não venham procurar chifre na cabeça de cavalo.

Não tenho procuração e nem conheço pessoalmente os proprietários da mineradora, mas o que me incomoda são as baboseiras do ouvi dizer.

 

J.Barreto

Fraternidade que constrói | J. Barreto
19 de setembro, 2018

No último dia 21 de setembro de 2018, passei uma das tardes mais agradáveis, em que pude desfrutar da amizade e da companhia de velhos amigos. Sei que muita gente conhece e prestigia o trabalho ímpar da Colônia Espírita Fraternidade, mas sei que muito mais pessoas precisariam conhecê-la e juntar suas forças e saberes em tão nobre empreitada.

Em comemoração ao dia da árvore, a Colônia promoveu uma tarde de palestras e homenagem a alguns colaboradores.  Após um lauto e variado comes e bebes, houve um agradável passeio pelas trilhas do belo bosque criado por suas incansáveis diretorias. Este passeio terminou com a apresentação de um pequeno teatro, tendo com atores os próprios assistidos pela Colônia, abordando o tema do Sítio do Pica Pau Amarelo, em um palco montado dentro do próprio bosque.  Foi uma apresentação tão singela e dentro de um ambiente tão peculiar que emocionou e deu uma sensação de paz que somente se encontra na simplicidade. Se você tiver a oportunidade, ou boa vontade, vá conhecer o trabalho que esta entidade promove há muitos anos, formando cidadãos e cidadãs que puderam e podem fazer este mundo ainda melhor. O Apóstolo Tiago em sua carta aos novos cristãos exortava os mesmos a praticarem a caridade como premissa da fé, pois a Fé sem obras é uma Fé morta.

Parabéns Colônia Fraternidade, parabéns a todos que fazem parte de tão sublime trabalho. Meu muito obrigado e meu respeito por tudo isso.

J. Barreto

Idiotice humana | Pedro Israel Novaes de Almeida
26 de setembro, 2018

         Os fogos de artifício e outros aparatos sonoros fazem parte do rol de idiotices humanas, que resistem às tentativas de engrandecimento do respeito humano, como ingrediente indispensável ao convívio social.

         Pessoas de fraterna religiosidade e pacífica índole, muitas, acham natural a soltura de rojões, em homenagem a santos e eventos relacionados à fé.  Para tão cândida categoria, a massa de estampidos afirma crenças e espalha a fidelidade e cultos e valores.

         Traficantes também fazem uso dos mesmos fogos, para alardearem, com poucos riscos e alta eficiência publicitária, a chegada da mercadoria, para delírio do público comprador. Em guetos os mais diversos, os estampidos alertam para a iminente chegada da polícia.

         Torcedores fazem dos estampidos o meio predileto de comemorar vitórias, alardeando orgulho e agradecimento, a cada gol. Políticos, comemorando vitórias e animando carreatas, fazem dos rojões demonstração de adesão e popularidade.

         Festas juninas são tão animadas e atrativas quanto mais estampidos envolverem. Até mesmo a aprovação em concurso vestibular costuma ser anunciada pelo foguetório de sempre.

         Pessoas comuns utilizam rojões para afastar pombas e outros frequentadores indesejados do ambiente. Até mortes ou prisão de adversários políticos costumam ser comemorados de maneira ruidosa.

         De religiosos a bandidos, poucos, pouquíssimos, atentam ao absurdo das manifestações que operam, fingindo desconhecer os malefícios que tal procedimento gera. Há, por aí, um profundo, irresponsável e criminoso cinismo, por parte dos usuários de fogos de artifício barulhentos.

         Conseguem, as hordas ruidosas, emprestar ares de tradição e manifestação cultural, a atos que causam desespero, desorientações e até mortes em cães, gatos, aves e seres humanos, participantes involuntários da idiotice e vítimas do barulho. Os malefícios surgem, com maior intensidade, em idosos e crianças, notadamente autistas.

         Crianças cujos pais dedicam-se aos horrores dos fogos apresentam, não raro, perdas auditivas. Proprietários de animais ficam reclusos, em dias de comemoração, para socorrerem e acalmarem cães e gatos, durante o festival de estampidos.

         As legislações começam a surgir, ainda tímidas, aqui e acolá, e não são raras as edilidades acovardadas, que alegam tradições e hábitos, para manter ativas as crueldades que fingem ignorar.  A depender do espírito público de muitos legisladores municipais, estamos todos fadados à surdez ou perpétua indignação.

         Poucos estendem que o malefício dos fogos também gera transtornos ambientais, com muitas aves abandonando ninhos, e com poluição do ar que respiramos.

         Os fogos de artifício barulhentos constituem artefatos absolutamente inúteis, perfeitamente dispensáveis à vida humana. No entanto, em pleno século 21, ainda encontramos ardorosos e suspeitos defensores e usuários, despidos de qualquer respeito a seres humanos, animais e aves. A maldade e desfaçatez humana continuam sem limites.

                                                                         pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

             

 

Sem novidades | Pedro Israel Novaes de Almeida
19 de setembro, 2018

A campanha eleitoral segue, como sempre recheada de superficialidades e frases de efeito.

         Marqueteiros fazem pesquisas e conhecem o perfil, aversões e necessidades do eleitorado, buscando falas que simpatizem candidatos, em sua maioria bons atores. Por outro lado, produzem peças publicitárias tentando imputar, aos adversários, características que os antipatizem.  

         Uma campanha eleitoral séria, e responsável, necessariamente centraria esforços no preparo dos ânimos, para a difícil obra de reconstruir o país. Um governo consequente forçosamente imporá sacrifícios a toda a população, e não convém, a qualquer eleito, acenar com facilidades, quando a realidade, como a nossa, é tão cruel.

         Com hospitais e estruturas de saúde em generalizada crise, a insegurança galopante, educação deficitária e saneamento básico atingindo tão somente metade dos brasileiros, sequer temos conseguido criar empregos, mantendo desesperados os que buscam uma ocupação qualquer, que garanta ao menos a sobrevivência da família.

         Faltam habitações, sobram estradas em péssimas condições, a convivência humana torna-se cada dia mais conflituosa, e continuamos escravos de poderosas corporações, capazes de solapar qualquer iniciativa que lhes diminua o mínimo direito ou vantagem.

         Os brasileiros continuam desiguais em direitos e obrigações, notadamente nas aposentadorias e salários, quase sempre polpudos nos estamentos oficiais. Os três poderes aumentam dia a dia seus efetivos e regalias, tornando a máquina pública cada vez mais onerosa e ineficiente.

         Existem, bem remunerados, funcionários que ajeitam a poltrona para que algum iluminado possa sentar, e milhões de comissionados espalhados país afora, exercendo funções que, ao arrepio da Constituição, não são de chefia, nem prestam assessoramento técnico especializado.

         As estatais persistem como mercadorias de barganha política, não raro fétidos antros de fisiologismo e corrupção. Candidatos ao Executivo não conseguem, sozinhos, mudar o rumo do descalabro, enquanto candidatos ao Legislativo gabam-se de conseguir favores, junto àqueles que deveriam fiscalizar.

         Nosso país implantou uma estrutura obesa, gastadora, ineficiente e irresponsável, trabalhando mais para si própria que para a população. Tornou-se insaciável, um amontoado de feudos.

         As campanhas eleitorais dificilmente declaram a necessidade da reforma da previdência, e no máximo fazem veladas promessas de combate à corrupção. Pouquíssimas prometem combater privilégios.

         O ponto comum, como sempre, é o extremado amor aos pobres e a facilidade com que resolverão os problemas nacionais.

         Não bastasse o horror de nossa situação, temos assistido a uma impune escalada de desrespeitos a culturas, valores e tradições, que mantém viva a nacionalidade. Pelo jeito, ainda vamos chafurdar na lama, por muito tempo.

                                                        pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.       

Imagens que ajudam | Pedro Israel Novaes de Almeida
19 de setembro, 2018

Fotos e filmagens estão plenamente popularizadas.

         Celulares e outros equipamentos estão sempre presentes, potencializando a gravação das mais diversas cenas. São poucos os figurantes involuntários, que aquiescem com o fato de terem suas imagens sob o domínio de terceiros, até desconhecidos.

         Em princípio, as imagens podem conter tão somente cenas que eram públicas, quando captadas, como ruas, praças, calçadas e logradouros públicos. Ninguém tem o direito de filmar ou fotografar quintais e interiores de residências, salvo explícito consentimento do interessado.

         A documentação de cenas com funcionário público, no desempenho de sua função, é sempre permitida, sendo a matéria já pacificada em diversos tribunais. Ocorre que, não raro, tais funcionários costumam repelir a feitura de tais fotos ou filmagens.

         Compete aos gestores ministrarem ensinamentos e edificarem obrigações aos servidores, no sentido de que não tentem obstar tais filmagens, exercício de um direito de qualquer cidadão.

         O problema não reside na tomada de imagens, mas em sua inadequada utilização, como afrontas à imagem e privacidade dos filmados.

         As filmagens servem para documentar situações e subsidiar o relato de comportamentos inadequados ou desrespeitosos. São extremamente úteis à seara policial, auxiliando no desvendamento de crimes.

         A simples antevisão de equipamentos de filmagem inibe uma infinidade de crimes, dificultando-os. Câmeras estão presentes na maioria das residências e estabelecimentos comerciais.

         Estabelecimentos de ensino infantil já disponibilizam imagens em tempo real, permitindo aos pais o acompanhamento da situação da criança, a todo momento. Idosos também podem ser acompanhados à distância, ininterruptamente, por filhos e interessados.

         As imagens têm sido de grande utilidade, na documentação e inibição de abusos cometidos por policiais, sendo que alguns países já instrumentam com câmeras viaturas e vestimentas. Contudo, nem sempre a realização de filmagens são bem recebidas.

         Alguns municípios filmam a entrada e saída de veículos, nas principais vias, e os radares não se cansam de promover flagrantes de desrespeito à legislação, subsidiando a aplicação de multas.  O maior número de reações indignadas, às filmagens, ocorre nas ações policiais e interiores de hospitais e pronto socorros.

         Se o hospital ou estabelecimento de saúde é público, qualquer servidor, ainda que terceirizado, pode ser filmado, no desempenho de suas funções. As redes sociais andam fartas de imagens públicas, muitas ridicularizando ou expondo indevidamente privacidades.

         Nas escolas, as câmeras previnem vandalismos, agressões e furtos, servindo até para constatação de excessos cometidos por professores. Em outras paragens, documentam até infidelidades conjugais.

         As câmeras são, invariavelmente, úteis, ainda que alguns inúteis as utilizem para objetivos menores, sempre puníveis.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

          

              

Campanhas e promessas | Pedro Israel Novaes de Almeida
13 de setembro, 2018

As campanhas eleitorais conseguem alegrar uns e irritar outros.

         Começam recatadas, enunciando linhas gerais da atuação pregressa do candidato, tentando associar as virtudes do postulante ao atingimento dos quereres dos eleitores. Assim seguem, até que surgem os primeiros resultados de pesquisas eleitorais. 

         Os candidatos com maior intenção de voto, até então desprezados, passam a ser objetos de tentativas de desconstrução de imagem. Os ataques variam da lembrança de fatos controversos a insinuações sem comprovação.

         Cada ataque tem, como destinatário, um grupo definido de eleitores, e podem versar sobre um desvio de verbas, já noticiado pela imprensa, ou a um levantar da saia da professora, no curso maternal. No Brasil, a pecha mais buscada tem como conteúdo o fato do candidato ser ateu.

         No vai-e-vem das campanhas, o ambiente acaba degradado, uma seguida busca do rabo alheio, acompanhada da ocultação do próprio rabo. Os ataques ficam confinados aos postulantes a cargos majoritários.

         Enquanto isso candidatos a cargos legislativos são transformados em grandes feitores de obras públicas, tarefa que não lhes compete. Observadores ficam com a impressão de que serão participantes de um rinque de lutas marciais, pois todos prometem lutar por alguma providência oficial.

         Passada a fase inicial dos ataques, que persistem com menor alarde, vem a risível fase das promessas, agora perpetradas sob forte desespero dos candidatos menos cotados. Aqui, até corruptos prometem combater a corrupção, e sonegadores apontam para o rigor fiscal de seus mandatos.

         Buscando o apoio da considerável quantidade de sessenta milhões de devedores, inscritos nos serviços de proteção ao crédito, alguns podem prometer uma limpeza generalizada de nomes. Ocorre que são garantidos os direitos dos credores, e a providência pode substituí-los pelo credor público, lançando as dívidas à integralidade dos eleitores.

         O Brasil é um dos poucos países onde a honestidade é uma promessa de campanha. Outrora, um candidato proclamava, aos quatro ventos, que “nesta calça nunca entrou dinheiro do povo”, ao que os eleitores respondiam: - “calça nova ! “.

         As promessas, nada comedidas, dizem respeito à fartura de hospitais, segurança absoluta, educação exemplar, extinção do IPVA e multas de trânsito, além da criação de milhões de empregos. As carências população tornam atrativa qualquer promessa, ainda que diga respeito a uma obrigação descumprida do Estado.

         As promessas são multiplicadas e cada vez mais demagógicas, à medida da aproximação do dia da eleição. É fácil, aos eleitos, justificar o não cumprimento do prometido, em virtude da crise ou pela atuação radicalizada da oposição.

         A parcela mais ilustrada dos eleitores utiliza as promessas para descartar candidatos, como indicativo de que são ilusionistas ou mentirosos.

         Entre uma e outra promessa, a população tenta aproveitar os ilegais favores, prestados por alguns candidatos. Tenta receber, de maneira antecipada, por um benefício que já foi ou será pago pelos cofres públicos.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.      

Museus da incúria | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de setembro, 2018

A vergonhosa e contínua destruição de nosso patrimônio histórico, geográfico e cultural, tem episódios tristemente espetaculares, como os incêndios que já vitimaram grandes e renomados museus.

         O histórico desprezo e desconsideração a riscos iminentes, tendência de nossos gestores, já causou vítimas humanas, ambientais e materiais, como a tragédia de Bento Gonçalves e as centenas de mortes, na boate Kiss, além de tantas outras, Brasil afora.  

         As tragédias provocam comoções e discursos, mas raramente resultam em comportamentos mais responsáveis ou na adoção medidas gerais de acautelamento. Uma vez fora das manchetes, os desastres caem em progressivo esquecimento, arquivados como frutos da vontade divina ou mera fatalidade.

         Obras rotineiras de proteção não rendem inaugurações populistas, e tampouco geram orçamentos milionários, razão de serem pouco praticadas. A irresponsabilidade e desfaçatez fazem com que as tragédias sejam imputadas aos duzentos milhões que somos, sendo raras, raríssimas, as responsabilizações individuais.

         A irresponsabilidade é tanta que milhares de órgãos públicos funcionam, país afora, sem o alvará ou relatório de vistoria do Corpo de Bombeiros, como se fossem, tais documentos, meras e dispensáveis formalidades. Posturas acauteladoras são consideradas como inúteis retardadoras de feitos oficiais.

         Na verdade, todas as limitações, legais e morais, à livre atuação dos mandatários, são malvistas. Erigimos um sistema administrativo repleto de altares inatingíveis e séquitos subalternos, reinos ao invés de estruturas funcionais.

         Precisamos, como nunca, de Museus da Incúria, espalhando a todos os cantos e recantos do país o histórico e consequências das absurdas omissões e erros praticados, ao longo de nossa história, por autoridades, anotando, no rodapé das mostras, as responsabilizações e ressarcimentos individuais, se e quando ocorridos.

         Não mais precisaríamos vasculhar redações e vídeos, ou compulsar pronunciamentos de um ou outro parlamentar indignado, para remontar o histórico de desastres anunciados e impunidades comemoradas. A implantação de qualquer Museu da Incúria com certeza demandará centenas de arguições na Justiça, a maioria pertinente ao dano à imagem de um ou outro notório irresponsável.

         Qualquer município, por menor que seja, terá subsídios à montagem do referido museu, cujo maior desafio é ser estruturado com imparcialidade e sem qualquer pendor partidário. Os cuidados com a prevenção de incêndios deverão ser triplicados.

         Conseguimos forçar boas memórias de pessoas e obras desastrosas e irresponsáveis, e deixamos cair no esquecimento os maus exemplos. As más memórias são tão educativas quanto as boas.

         A história recente costuma ser parcial e censurada, eis que contemporâneas as personagens. A verdade, nua e crua, só costuma aparecer após décadas ou séculos.  Memórias seletivas são, culturalmente, deletérias.

                                                                    pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.  

  

Imprevidência pública | Pedro Israel Novaes de Almeida
24 de agosto, 2018

Tiroteios e mortes já fazem parte da rotina urbana do Rio de Janeiro.

         Em ambiente de guerra civil, qualquer cidadão pode ser atingido por uma bala perdida, a qualquer momento, esteja no banheiro, cozinha ou terraço.  Os crimes acontecem à luz do dia, capitaneados pelo tráfico de drogas, armas e munições.  

         Soa lógico que tamanha violência tem, também, raízes na roubalheira da quadrilha oficial que saqueou o estado por décadas, envolvendo todos os meandros públicos. Os recursos desviados amesquinharam os investimentos e custeios voltados à população, agravando problemas sociais e incrementando posturas criminosas.

         Com o fracasso das UPPs, a ausência do estado em regiões carentes fez recrudescer a barbárie, compondo um cenário de guerra, onde policiais, traficantes, milicianos e outros criminosos trocam tiros em meio à população. O enfrentamento armado, apesar de milhares de vítimas, não tem conseguido, e jamais conseguirá, eliminar o poderio do tráfico de drogas e outras quadrilhas organizadas.

         Em ação mais midiática que solucionadora, o exército foi enviado à região, em apoio às forças de segurança locais. Ocorre que o exército é afeito à guerra franca, servindo mais como feitor de barreiras, ocupador de territórios e apoiador de ações de outros órgãos.

         A presença militar ostensiva é caríssima, consumindo recursos que seriam melhor aproveitados se aplicados em polícias com outras especializações. Como novo integrante da guerra carioca, o exército já começa a perder efetivos, em combate.

         A cena carioca alimenta e ilustra o debate a respeito do combate às drogas, que acaba produzindo mais vítimas que elas próprias. O tráfico viceja nas sociedades consumidoras, e não é raro vermos pacifistas militantes e convictos alimentando, via consumo, traficantes.

         As mortes e ferimentos geram, nos componentes oficiais, pensões e socorros os mais diversos. Do lado criminoso, geram a imediata substituição do delinquente atingido, não raro por outro, mais violento.

         Em um estado que sequer cumpre a pontualidade dos salários, onde o sucateamento atinge todos os setores, principalmente a saúde, não causa estranheza o agravamento da segurança pública. Com o ex-governador já condenado a séculos de prisão, os órgãos oficiais ainda funcionam contaminados pela incúria política e administrativa que ali imperou.

         O ambiente de insegurança carioca começa, aos poucos, a abranger outras unidades e cidades da federação. A violência alimenta diariamente os noticiários policiais, e até cidades pacatas têm sido palco de episódios cruéis.

         A crise que atravessamos torna mais frequentes as cenas criminosas, e vivemos em crescente selvageria. De país historicamente festejado como pacífico e ordeiro, passamos a palco de crescente criminalidade e insegurança.

         Enquanto nossos dirigentes, da federação ao município, persistirem irresponsáveis e imprevidentes, sequiosos por poder, resta-nos o consolo da legião de voluntários, religiosos ou não, que opera anonimamente, tentando, e por vezes conseguindo, tornar um pouco mais humanos os relacionamentos e atitudes. Estamos, literalmente, à deriva.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

  

Errantes e sofridos | Pedro Israel Novaes de Almeida
16 de agosto, 2018

Milhares de seres humanos, migrantes compulsórios, perambulam mundo afora, em busca de um lugar onde possam viver.

Vítimas de ditaduras cruéis, intempéries naturais ou guerras, são forçados a abandonar propriedades, emprego, estudos, amigos e família. Chegaram ao limite da resistência, e enfrentam agora dois novos obstáculos.

O percurso, percorrido quase sempre de maneira clandestina, envolve sério risco de acidentes, uma vez que são poucos seguros e rústicos os meios de locomoção. Muitos morrem ou perdem familiares, na tentativa.

A viagem, clandestina, remunera cruéis operadores, os tais coiotes, que submetem seus clientes a riscos os mais diversos, sem qualquer garantia aos contratantes. Nutrem-se da miséria humana.

As fugas só têm, como certas, a hora e local da partida. Todo o resto é incerto.

São adultos, crianças e idosos, magistralmente referidos como “encontrados entre o mar e as estrelas”, que tentam aportar em um país qualquer, sendo rechaçados com rigor ou recebidos com solidariedade. O destino preferencial tem sido a Europa, seguido por países em desenvolvimento.

A Europa, ainda em reconstrução, em virtude de recente crise econômica, abriga pouco espaço e emprego, além de preconceitos os mais diversos. Enquanto a Alemanha adota uma postura de abrigar migrantes, outros cuidam de rechaça-los.

Migrantes, embora vez ou outra acolhidos humanitariamente, trazem inegáveis problemas aos que os acolhem. Demandam atendimentos médicos, de segurança, alimentação, educacionais e de habitação, gerando custos e estruturas imprevistos a economias já combalidas.

Migrantes trazem consigo culturas e tradições, nem sempre compatíveis com os hábitos da população que eventualmente vá recebe-los. Não é fácil, a cidadãos já despidos de tudo, abandonar a própria personalidade.

São cientistas, atletas, poetas, médicos, engenheiros, artistas, criminosos, gênios, doidos, operários e até religiosos, constituintes da massa humana que só busca um lugar ao sol, em um canto qualquer. Possuem férrea vontade e necessidade de renascer e crescer, revelando-se, muitos, excelentes trabalhadores, em todos os ramos da atividade humana.

Chegam na condição de mendigos ou abrigados, segundo o lugar onde aportam. A dimensão da tragédia humanitária exige, e já tarda, a união de esforços e sacrifícios, por todos os países.

Não é justo simplesmente rechaçar migrantes, uma vez que a maioria das pessoas e povos já experimentaram tal condição. Também não é justo imputar somente ao povo acolhedor todos os custos e sacrifícios da empreitada.

No Brasil, migrantes venezuelanos costumam chegar a Roraima, que pouco ou nenhum auxílio federal tem recebido, para abriga-los. À tragédia dos refugiados começa a somar-se a tragédia dos nacionais, já residentes.

Os malfeitos de ditaduras, guerras e desastres naturais batem à nossa porta, e não podemos simplesmente ignorá-los, pois são seres humanos que chegaram ao extremo sofrimento.

                                                        pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

 

   

Desalento | J. Barreto
15 de agosto, 2018

Estou tendo dificuldades para escrever este artigo já há alguns dias, pois estou envergonhado, revoltado, frustrado e impotente diante de tantos desmandos praticados por aqueles que deveriam zelar pelo Brasil.

Com mais de 13 milhões de desempregados, mais de 70 dos trabalhadores recebem menos de $ 2.000,00 reais mensais, com os quais têm de sustentar uma família, pagar um aluguel, pagar transporte para ir trabalhar, serem humilhados pelos péssimos atendimentos na saúde, na educação e na segurança.

Do outro lado, temos a elite privilegiada que fazem da democracia uma ditadura corporativa, que voltam as costas para os problemas que estamos vivendo invocando os princípios da Lei que os protegem.  Sabemos que as leis são criadas para harmonizar a Vicência e convivência entre as pessoas dentro de um principio de igualdade e respeito. 

A Lei, embora tenha sido bem intencionada, continua sendo sempre LEI e pode ser manipulada visando interesses específicos. A JUSTIÇA extrapola a LEI, pois ela tem por principio o bom senso, a honra e a dignidade das pessoas. Infelizmente a instância máxima que se denomina superior tribunal de justiça (assim mesmo, em minúsculo) num ato rasteiro, sete irresponsáveis olhando unicamente seus interesses conseguem aprovar um reajuste indecente para si, mas que tem um efeito cascata em todo o conjunto dos três poderes.  Dane-se o país, dane-se a escória trabalhadora que carrega o Brasil nas costas.

Meu respeito aos quatro contrários a essa vergonha, pois o Brasil seria mais ético se tivéssemos mais Carmens Lucias e Rosas Webers, buscando fazer justiça em letra maiúscula.

Se hoje os ministros já recebem um holerite equivalente a 32 vezes o salário mínimo os mesmos passarão a receber 40 vezes mais, além do auxilio moradia, verbas disto e daquilo, verba pouca vergonha, etc., e pior das humilhações, temos de tratá-los por Meritíssimos, pergunto, onde está o mérito?

Esta aberração irá ao julgamento do Senado, e o mesmo o aprovará por dois motivos: 1°: a maioria tem o rabo preso e querem estar de bem com a Corte, 2°: com a aprovação do reajuste da Corte abre-se brecha para o reajuste dos mesmos (senadores). 

Aquela ínfima minoria de políticos honrados e éticos não são vozes que clamam no deserto, mas são vozes que clamam na porta do inferno, de onde são convidados a entrar! 

                                                                                              J.Barreto

 

P.S.: Comparação baseada em pesquisa do Google:

SUPREMA CORTE DOS EUA(ANUAL)       SUPREMA CORTE DO BRASIL (ANUAL)

Ministro 12*21.250,00 = 255.000,00             Ministro 12*33.600,00 = 403.200,00

Salário Mínimo 1.740,00*12 = 20.880,00      Salário mínimo 954,00*13 = 12.402,00

255.000,00/ 20.880,00 = 12.21 vezes                        403.200,00/12.402,00 = 32.5 vezes o salário

o salário dos ministros                                               dos ministros

Com o reajuste = 16,8% passará para 38 vezes essa diferença.

Últimos da fila | Pedro Israel Novaes de Almeida
08 de agosto, 2018

Milhões de brasileiros vivem como mendigos.

         Houve um tempo em que autoridades municipais cuidavam do problema distribuindo passes de transporte, para cidades vizinhas. Diz a lenda que, no Rio de Janeiro, eram conduzidos por avião, e jogados em pleno mar.

         Governos, muitos, providenciam abrigos, para pernoite, banho e alimentação noturna. A maioria dos mendigos nega o auxílio, alegando violência entre eles e falta de acomodação para seus amigos cães.

         Os mendigos constituem o pior estágio da miséria humana, e são dirigidos por instintos naturais de sobrevivência, nas selvas urbanas por onde vagam. Possuem, como patrimônio, as coisas que podem carregar.

         Ninguém é mendigo por opção, contrariando a ideia generalizada de que são vagabundos natos. Drogas, alcoolismo, desemprego continuado, transtornos psiquiátricos e até tragédias familiares podem conduzir à mendicância.

         Os grupos de mendigos podem abrigar fugitivos da justiça, providencialmente sem documentos. A busca por sobrevivência pode ensejar furtos, roubos e intimidações, tornando-os perigosos.

         São componentes obrigatórios das paisagens de marquises, praças, calçadas e estações rodoviárias. Alguns conseguem incomodar multidões, ofertando, ostensivamente, serviços de guarda-veículos.

         A polícia, constantemente chamada, sabe que pouco adianta a breve prisão, e trata de dispersá-los, além de tentar impor algum comedimento. Mendigos ostensivamente perigosos acabam detidos e desarmados.

         O aumento do número de mendigos obrigou templos e espaços públicos ao levantamento de barreiras físicas, grades que impedem o abrigo noturno. 

         Como todos, mendigos possuem necessidades fisiológicas, e, na universal falta de banheiros públicos, sequer podem utilizar as instalações de estabelecimentos comerciais. São crianças, jovens e adultos, que vivem como párias sociais.

         A população evita fazer doações em dinheiro, ciente de que pode estar facilitando o acesso a drogas e álcool. A postura generalizada é manter-se distante, simplesmente confessando sentir dó.

         A maior parte da alimentação que recebem provém de grupos voluntários, não raro religiosos, ou da ajuda de voluntários isolados. São, alguns, realmente perigosos, principalmente quando de surtos psicóticos ou ação de álcool ou drogas.

         Constituem uma chaga social, e estão presentes em todos os países e regimes do mundo. Governos e sociedade, cientes de que o problema é insanável, cuidam de socorrê-los, garantindo-lhes, pelo menos, a sobrevivência, quando impossível a redenção e elevação à condição de cidadãos, com direitos e deveres.  

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

Trânsito Cruel | Pedro Israel Novaes de Almeida
03 de agosto, 2018

Houve um tempo em que as garagens não eram compartimentos presentes em todas as residências.

         As casas, principalmente as do centro, tinham paredes fronteiriças às calçadas, com janelas que, ao serem abertas, vez ou outra impactavam algum transeunte, em plena cara.  Os raros veículos particulares eram guardados em pleno quintal, ou mesmo na rua, sendo raros os furtos.

         Só grandes cidades possuíam transporte público, e a população, em sua maioria, se deslocava a pé. Taxis e charretes ornamentavam a cena, em deslocamentos mais distantes ou apressados.

         Bebedouros abasteciam carroças e charretes, e bicicletas desfilavam em constante vai e vem, sem o glamour que hoje ostentam. Carroças ou charretes, com compartimento para cargas, distribuíam pães e leite, alguns carregados em plena madrugada, por jovens a caminho dos Tiros de Guerra.

         Notívagos adoravam comprar pães quentinhos, entregues na boca do forno, no fundo das padarias. A movimentação de pessoas era normal, sem qualquer sensação de insegurança.

         Rapidamente, os ambientes foram invadidos por carros e motos, modificando a arquitetura e hábitos urbanos. Viagens demandavam esperas rotineiras, atrás de fenemês que transitavam em ritmo de tartaruga, nos trechos de subida, e atingiam altas velocidades, nas descidas.

         Aos poucos, a população foi perdendo a característica de pedestre, e até pequenos percursos passaram a ser feitos com carros. Dizem as más línguas que, para saber as horas, alguns cidadãos locomoviam-se até a igreja, para visualizar o relógio da catedral.    

         A multiplicação dos veículos obrigou o gasto de fortunas, em obras viárias, nas grandes cidades. A fluidez do trânsito ganhou ares de prioridade, em detrimento dos cuidados com a saúde e saneamento, infausto que perdura até nossos dias.

         Trens, metrôs, ônibus e até aviões promovem o transporte coletivo, ainda poucos, quando não caros e desconfortáveis. Parcelas significativas dos salários são destinadas ao gasto com transportes, cada vez mais inseguros.

         No interior, nasceu o vicejou os moto-táxis, modalidade que desafia até mesmo o mais rústico manual de segurança, com o passageiro inteiramente desprotegido, ziguezagueando por entre outros veículos.

         Nosso trânsito, em número de vítimas, assemelha-se à mais cruel das guerras. A esmagadora maioria dos acidentes acontece por culpa humana.

         Trens de passageiros já são raros, e a idiotice que os extinguiu sequer cuidou de preservar antigas estações, hoje meros escombros. Bondes urbanos são peças de museus.

         Governos privatizaram rodovias e instituíram pedágios, com preços progressivamente escandalosos, protegidos por contratos elaborados para durar décadas, mas politicamente considerados como um alívio até o término da gestão.

         Em tema de transportes, progredimos regredindo, e o trânsito espelha nossa pouca educação, com veículos transitando como discotecas ambulantes, motoristas embriagados, uso incessante de celulares, velocidades irresponsáveis e manobras temerárias. Os veículos, utilidades, foram transformados em ostentação de status e idiotices, além de engordarem, com multas comemoradas, os cofres públicos.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado. 

A caminho do caos | Pedro Israel Novaes de Almeida
25 de julho, 2018

Pode parecer alarmismo, mas aprofundamos, a cada dia, o caos que vive o país.

         Os três poderes já não convivem em harmonia, invadindo, desrespeitando e solapando searas alheias. O Legislativo gera demandas financeiras que comprometem o equilíbrio fiscal, tentado pelo Executivo, e o Judiciário cuida de, incrivelmente, gerar instabilidade jurídica.

         O Executivo transformou-se em palco de mandos e desmandos partidários, loteado como mero instrumento de barganha, na constituição de fisiológicas e descaradas bancadas de apoio. Enquanto a população amarga a crise econômica e humanitária, os meandros públicos ostentam nababescos e irresponsáveis custos.

         O fosso que separa funcionários públicos de trabalhadores comuns vai além da estabilidade trabalhista, escancarando a secular injustiça das diferenças entre as aposentadorias. Contaminado pela desvergonha que assola nossos meandros, o ambiente nos serviços públicos apodrece a olhos vistos, progressivamente sucateados e dirigidos por interesses meramente partidários, inclusive pela presença agigantada de comissionados, livremente nomeados.

         Os poderes, alheios às necessidades urgentes da população, erigem castelos, lotando-os de auxiliares nababescamente remunerados. Um manobrista da garagem de uma instituição pública pode ter um salário superior ao de um experiente piloto de caça, e uma servidora de cafezinho pode receber, mensalmente, bem mais que um médico especializado, em dedicação integral.

         O STF abriga mais de duzentos funcionários, a cada ministro nomeado, em funções no mínimo incompreensíveis. Idem a cada senador ou deputado. As próprias Câmara municipais aumentam o número de seus servidores, muitas verdadeiras miniaturas dos descalabros estaduais e federais.

         Enquanto isso, faltam à população cuidados mínimos de saúde e segurança, além de emprego e esperança. Os cidadãos ouvem e sentem as notícias da crise, mas os sacrifícios jamais atingem os perdulários e ineficientes castelos públicos.

         Dentre as nações, o Brasil é a que apresenta o maior número de diagnósticos e apontamento de soluções para seus problemas, e, tristemente, o que menos os acolhe. Nossos poderosos já não representam os cidadãos, galgados ao mando por um sistema eleitoral falido ou por nomeações viciadas.

         Fracassamos como civilização, e os que mandam preferem a continuidade do desastre a qualquer solução que os obrigue a abandonar privilégios e desmontar castelos. Nada indica que sairá das urnas um legislativo capaz de ousar o respeito aos cidadãos.

         Enquanto isso, cresce entre os cidadãos os instrumentos de autodefesa, em busca de segurança, e aumenta nas esquinas e redes sociais as discussões em torno de ideologias exóticas, sabidamente geradoras de misérias e padecimentos. Estamos à mercê de aventureiros, com promessas maravilhosas. Apagou-se a luz no fim do túnel.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.      

           

Contravenção abençoada | Pedro Israel Novaes de Almeida
23 de julho, 2018

Encontra-se enraizada, em nossa cultura, a ideia de que as religiões, e seus cultos, são inatingíveis por qualquer regramento oficial.

         O fato de sermos um Estado laico não faz das liturgias e cultos territórios inteiramente livres, repletos de plenos direitos e nenhuma obrigação. Nenhum direito é ilimitado.

         Cultos e crenças não podem envolver sacrifícios, e sequer podem fomentar intolerâncias ou promover vandalismos e quaisquer atos de violência, física ou moral.  Figura em nossa história o triste episódio em que centenas de pessoas cometeram suicídio coletivo, em uma das Guianas, sob a inspiração de um líder religioso.

         É natural que, em meio à população de tantas origens e culturas, vicejem centenas de profissões de fé, com cultos e liturgias as mais diversas. É gigantesca e dificílima a função oficial de, sem abolir a laicidade, impedir práticas de exploração da boa fé pública e a disseminação de práticas que conturbem o ambiente social.

         O aspecto mais incômodo de alguns cultos religiosos reside na perturbação do sossego público, quando hinos, gritos e louvores empestam toda a vizinhança, em flagrante contravenção penal. O ruído dos cultos desrespeita a privacidade de terceiros, com reflexos danosos à saúde e à própria liberdade de culto e crença, pois ninguém pode ser obrigado a ouvir cultos alheios.

         No Brasil, o tema é constantemente evitado, apesar de serem milhões as vítimas de tal descalabro. Absurdamente, a contravenção quase sempre acaba protegida pela enganosa argumentação da liberdade de crença e culto.

         Igrejas constituem obras humanas, algumas com inspirações filosóficas e até divinas. Como obras humanas, submetem-se a regramentos oficialmente estatuídos, como a solidez das construções, alvarás para abrigar multidões e respeito aos direitos de vizinhança.

         São poucos os administradores públicos e legisladores que dispensam alguma atenção aos incômodos causados por alguns cultos. Já é tempo, faz tempo, de trazer à luz o problema, em nome da civilidade que esperamos alcançar.

         A Justiça, em diversas instâncias, já deferiu a devolução de valores inadvertidamente direcionados a igrejas, por fiéis. A tendência é que novos temas sejam objeto de análise judicial, envolvendo igrejas.

         No Rio de Janeiro, um Administrador público é acusado de dispensar, a irmãos de fé, atenções e cuidados não dispensados ao cidadão comum. O casamento entre partidos e igrejas tem gerado deformações e injustiças as mais diversas, sendo, universalmente, de péssima memória.

         Devemos respeitar fiéis e ateus, seus cultos e crenças, sem no entanto considerar igrejas entidades insuscetíveis de deveres e obrigações.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

A raiz do problema | J. Barreto
17 de julho, 2018

Um sábio prefeito teve a luminosa idéia de arborizar as ruas da cidade de Avaré, pois isto era a última moda do paisagismo urbano.  Convocando seu renomado corpo técnico, ficou decidido a imediata implantação da mesma em todas as ruas centrais, preferencialmente nas calçadas com fiação elétrica. Mandando tal projeto para apreciação da Câmara, e como é de praxe nesta casa, e após caloroso debate o mesmo foi aprovado por unanimidade. Novamente foi convocado o grupo técnico para definir a espécie a ser implantada, e após um longo e criterioso trabalho de pesquisa optou-se pela espécie SIBIPIRUNA. Acertados os detalhes e adquirida às mudas, teve inicio a implantação do projeto. Acompanhando a equipe de funcionários um dos técnicos ia indicando o local da abertura das covas e o imediato plantio das mudas. Mas acontece que o grupo não era tão técnico, e nem as mudas eram adequadas, e logo apareceram os resultados destes equívocos. O primeiro impacto foi e é com a fiação elétrica que está entranhada entre os ramos, o segundo impacto é com o abalo dos muros e o entupimento das calhas e o terceiro e mais grave é com relação às calçadas, pois esta espécie tem grande parte de suas raízes superficiais,  que detonam  tudo ao seu redor, quebrando o concreto das calçadas e levantando-as como se fossem de isopor, assim não só dificultando a passagem de pedestres, e impedindo a passagem de pessoas com deficiências, mas também colocando suas vidas em risco já que têm que usar a rua para desviar da árvore correndo perigo de serem atropeladas.

 Com o agravamento do problema, um outro prefeito teve outra idéia genial, e criou uma nova lei, ou norma, passando toda a responsabilidade  para o (inocente) cidadão fronteiriço ao estrago. Embora ele não tenha plantado, não tenha pedido para plantarem, e muito menos tenha sido consultado se queria a mesma em “sua” calçada (na realidade da prefeitura)  ou mesmo que espécie a ser plantada , contudo  agora  tem que arcar com todos os custos causados pela incompetência das administrações passadas e, ainda para adicionar insulto ao desfalque financeiro que sofrerá ainda tem que enfrentar toda burocracia, como se ele fosse o culpado e não a vitima. A Secretaria do Meio Ambiente e o CONDEMA (sendo um grupo de consultoria formado,  por  voluntários)  não são responsáveis por estas normas,  mas são obrigados a cumpri-las.

Citarei dois exemplos daquilo que creio seja o razoável e de bom senso.  Na cidade de Praia Grande, SP.  A senhora Marisa, uma cidadã daquela cidade, precisava que fossem retiradas 4 árvores na calçada de sua casa. Bastou um requerimento para a Prefeitura  e a  mesma  fez todo o serviço, apenas dando para a Sra. Marisa uma lista das espécies para substituição, tudo por conta da Prefeitura; Em Chicago em frente a casa da Sra. Elizabeth,  uma raiz levantou levemente um pedaço da calçada, o suficiente para alguém tropeçar. Tendo avisado à Prefeitura, igual ao exemplo da Sra. Marisa de Praia Grande,  a Prefeitura removeu parte da raiz, reparou a calçada e refez todo o gramado removido. Estes exemplos refletem a consciência com que essas Prefeituras tratam seus cidadãos que já pagam seus impostos.

 

JBARRETO.

Lealdade com o Brasil | João Antonio Pagliosa
17 de julho, 2018

Gente do céu, quantos escândalos temos observado neste país... É de amargar!

 

Nosso problema, pelo que observo nos últimos quarenta anos, é eminentemente político. Os brasileiros não sabem escolher seus governantes e no cenário político-administrativo, há ausência de pessoas realmente comprometidas com o desenvolvimento do país e com o estabelecimento da ordem e paz social.

 

Nada acontece de útil e satisfatório para um povo, sem ordem e sem paz social! Riqueza e progresso só chegam depois de ordem!

 

Hoje, após tantos desencantos, estou seguro em afirmar que a pior coisa que aconteceu neste país, ocorreu lá em Caetés no ano de 1945. O nascimento de Luiz Inácio Lula da Silva.  Uma tragédia para o Brasil e para todos os brasileiros. E o povo é tão mal informado e alheio a realidade que considera Lula um injustiçado.

 

Para este escriba o garanhão de Garanhuns é apenas um semi analfabeto, grosso e mal educado.

 

Fanfarrão pinguço  que se considera o próprio Estado. Um larápio de ímpar envergadura, que nunca se preocupou com os brasileiros. Lula sempre pensou em seu próprio umbigo e traiu todos os amigos mais chegados. Ele é pretensioso, inconformado com sua prisão, apela para todos.  Mentiroso contumaz, é um enganador cara de pau!

 

Não sou e nem nunca fui daqueles que consideram que tudo acabará em pizza. Também não tenho medo de corruptos. Sei a quem sirvo e não desistirei de escrever o que penso! E há muitos que ganham fortunas todo o mês de forma legal mas absolutamente imoral! São aqueles do poder público que legislam em causa própria e colecionam rol de vantagens, sem a mínima preocupação com o fato de vincularem  vantagens a seus salários. O povo que paga impostos escorchantes e que luta todo dia para sobreviver é um mero efeito colateral... As vezes, nem isso...

 

Mas, e a lealdade do povo a LULA? E os extraordinários números percentuais de apoio inconteste ao ladrão de nove dedos?

 

Sim, apoio inconteste, apesar de nossa economia que não cresce, apesar de violência que não recrudesce, apesar de saneamento básico absolutamente nojento, apesar de educação pra lá de horrível, apesar de caos de nossa infraestrutura, apesar da saúde, um verdadeiro acinte aos pagadores de impostos sempre escorchantes, apesar da banalização de nossas mais importantes instituições e direitos.

 

Ocorre meu prezado leitor, que se gasta apenas 0,5% do PIB para fornecer o Bolsa Família. Em torno de 13 milhões de famílias são leais ao PT porque se satisfazem com migalhas. Não se importam em serem desleais ao país que os abriga.

 

E assim a farra da escória continua. E a um preço bem baratinho.

 

Acordem cidadãos brasileiros! Tenham lealdade à pátria acima de partidos políticos. Estes vermes passarão. O país não passará!

 

Este país tem tudo para dar certo. Precisamos fazer a faxina verdadeira. Pare, reflita, aja! Mudar o que é ruim depende também de você!

 

O Brasil precisa de seu engajamento nesta hercúlea tarefa. As eleições de outubro precisam ser um marco definitivo de mudança nos rumos de nossa política. Não vote em corruptos! Não vote em ficha suja! Não vote em ladrão! Não vote em quem já provou que não presta.

 

Precisamos ter lealdade para com o BRASIL!

 

João Antonio Pagliosa

 

Eng. agrônomo pela UFRRJ em 1972

 

Curitiba, 15 de julho de 2018.