Colunista

Fundo do poço | Pedro Israel Novaes de Almeida
22 de maio, 2019

Não convém menosprezar a crise fiscal e ética que ronda o país.

Em alguns setores, as penúrias e deficiências já são históricas, mesmo em tempos de bonança. É o caso da saúde pública, que, apesar de algumas ilhas de excelência e bom atendimento, sempre foi considerada ineficiente e tardia.

A crise, apesar de rotineira, tem o condão de tornar precário o atendimento à saúde, em centros que conseguiam fugir a tão funesta regra. Em alguns municípios, a cooperação entre poderes, profissionais e sociedade conseguiu manter níveis aceitáveis de atendimento, movidos a meritório voluntariado.

Apesar de grave, a crise na saúde segue, agora, acompanhada da pior das mazelas sociais: o desemprego. Milhões de brasileiros, e respectivas famílias, persistem alijadas do mais comezinho dos direitos, o de sobreviver trabalhando.

Qualquer aceno de vagas reúne multidões, sequiosas por um lugar ao sol.  O desemprego aniquila ânimos e interfere nos círculos familiar e social, tendendo a desagrega-los.

O desempregado involuntário experimenta, em sua inteireza, a sordidez humana, passando a ser desvalorizado em de círculos sociais e familiares.  Até o cachorro da família passa a latir, para o infeliz.

Encontrar um desempregado significa, no ideário popular, risco de algum pedido de ajuda ou empréstimo, conduzindo ao isolamento. O desemprego pode, em muitos casos, ensejar a manifestação de instintos até então contidos, como a desonestidade ou o apelo ao álcool e drogas.

Apesar dos componentes fiscais e da recessão econômica, que inibem o crescimento e a geração de empregos, agravada pelo odioso contexto legislativo que retarda ou impede soluções, a sociedade pode e deve colaborar para a minimização das mazelas do desemprego. É chegada a hora de exercitarmos um pouco a solidariedade humana.

Pequenas obras e consertos, mesmo não urgentes, podem ser iniciados, e não faltam obras sociais, leigas ou religiosas, passíveis de colaboração. A simples disponibilização de lixo reciclável pode disponibilizar recursos a sequiosos por trabalho.

Inútil o apelo a governos e legislativos de todos os níveis, para que encetem rigor e economia nos gastos, eliminando supérfluos e moralizando a máquina pública. Tais impropriedades existem desde 1.500, e persistem íntegras por absoluta insensibilidade, desfaçatez e irresponsabilidade dos ordenadores de despesas.

Até agora, e por séculos, nossos gastos públicos foram imprevidentes, e sempre fomos alertados de que estávamos próximos ao fundo do poço, que teimava em estar um pouco abaixo.

O fundo do poço chegou.

                                                        pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.       

Bagunça tolerada | Pedro Israel Novaes de Almeida
15 de maio, 2019

As bagunças, palhaçadas e depredações, ocorridas em algumas universidades públicas, não envolvem todos os frequentadores dos ambientes.

         A maioria dos estudantes, professores, funcionários e visitantes abomina atos de selvageria. Ocorre que os abusos e insanidades ocupam com especial relevo as paisagens universitárias, ensejando generalizações de toda ordem.

         Os campus não constituem ambientes sem lei ou regras, onde tudo é permitido. O zelo pelo patrimônio público é obrigação universal.

         Também é obrigação, a todos imposta, o respeito humano, não obstando o sagrado direito de ir e vir, e tampouco construindo cenas que chocam nossos padrões culturais e tradições.

         Sair pelado campus afora pode parecer engraçado, quando algum participante olhar, décadas após, as imagens do absurdo. Contudo, tal prática é tão permitida quanto sair nu por praças, ruas e avenidas.

         O ambiente universitário tem a tradição, odiosa, de abrir as portas a todo e qualquer procedimento e manifestação. Nada mais ridículo e falso.

         A artificialidade e cinismo que envolvem os comportamentos no ambiente universitário são evidentes. Ninguém picha a própria casa, ou vai visitar a vó, pelado.

         Ninguém atrai um bando de desocupados, incentivando-os a acampar no próprio jardim, e ninguém obriga os parentes a permanecerem fora da residência, quando de algum pleito não atendido.

         A ingestão de bebidas alcoólicas e drogas tem sido comum em ambientes universitários, tido por alguns como franqueador universal de procedimentos. Na verdade, os campus possuem objetivos explícitos de ensino, pesquisa e extensão.

         Existe, por parte dos órgãos universitários, irresponsável omissão, movida a censuras informais e comodidades pessoais. Sair pelado, pichar e depredar são atos de barbárie com tradição de impunidade.

         Apesar de minoritários, os grupos selvagens que frequentam alguns campus persistem ditando regras e impondo omissões, facilitados por uma tradição tão aceita como o estupro e o tráfico de drogas. Em alguns ambientes, a simples e necessária passagem de uma viatura policial é vista como ofensiva à autonomia universitária, entidade artificialmente erigida e erroneamente cultuada, como absoluta.

         Já é tempo, faz tempo, de civilizar nossos ambientes universitários, obrigando comportamentos respeitosos, permitindo tão somente atos e posturas não tipificados como crimes e contravenções, em qualquer outro ambiente coletivo.   O mito de um contexto onde tudo é permitido, e toda regra é castradora de liberdades, deve ser demolido com urgência.

         Selvageria, desrespeitos e depredações comprometem o atingimento dos objetivos das universidades, constituindo ainda fator de ineficiência na aplicação de verbas públicas, e deseducador geral.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado. Aposentado.  

             

Autodefesa | Pedro Israel Novaes de Almeida
10 de maio, 2019

A sobrevivência é o mais natural dos instintos, presente em todas as formas de vida.

         A reação imediata a qualquer ameaça à vida é um direito reconhecido desde o tempo das cavernas, exercido sem qualquer consulta prévia à legislação. A vida a ser preservada pode ser própria ou de terceiros.

         O sucessivo aprimoramento das legislações e costumes, em todo o mundo, não aboliu o sagrado direito à manutenção da vida, até pelo fato de ser impossível erradicar um instinto natural. Contudo, as legislações cuidaram de domesticar e civilizar tal direito.

         É comum e popular o entendimento de que vale tudo, na preservação de bens e valores que não sejam a própria vida. Tal entendimento é temerário, em tempos de generalizada insegurança e disseminação de armas.

         Se um cidadão flagra um ladrão roubando uma bicicleta, na garagem, não pode simplesmente matar o gatuno, pois a vida do infeliz costuma ter maior valor que a bicicleta. A não ser que o ladrão, ao ser flagrado, colocar em risco a vida do proprietário.

         Garantir segurança, a todos, é função do Estado, cujos agentes e estruturas nem sempre estão presentes, competindo, por absoluta e imperiosa necessidade, ao próprio cidadão, cuidar de si próprio, com métodos e cautelas de sempre.

         A questão assume peculiar importância, quando das invasões de propriedades, urbanas ou rurais. O Estado pode, e deve, promover a imediata desocupação de imóveis públicos, até pela necessidade de não interromper a prestação de serviços.

         Nas propriedades particulares, contudo, a desocupação não é tratada com tamanha celeridade, e não são raros os casos em que a medida só é conseguida após manifestação judicial, com as demoras e formalidades de sempre. Existe um profundo e lamentável desrespeito ao direito de propriedade, ficando o cidadão à mercê dos incômodos, prejuízos e desrespeitos cometidos por invasores, não raro impunes.

         Impedido de reagir atirando, eis que a vida nem sempre é colocada em risco, resta ao proprietário imaginar algum procedimento não letal, capaz de garantir-lhe a fruição de seu direito à propriedade. Alguns reagem com pauladas, outros impedindo os invasores de dormir, ou colocando fogo em barracas e veículos, e existem aqueles que criam abelhas em locais estratégicos.

         A solução pode ser encontrada na liminar e imediata ordem de desocupação, judicial, e na presença constante da Polícia Militar, na área, enquanto invadida. Imprescindível a responsabilização civil e criminal de cada invasor, pois bandeiras, hinos e discursos não elidem a responsabilidade pessoal, nem indenizam incômodos e prejuízos.

         O Estado, incapaz de preservar todas as vidas, deve ser mais célere na defesa do direito à propriedade. Ao invasor não é exigido qualquer comprovação, e ao proprietário é exigida a prova da propriedade e posse do imóvel invadido.

         É injusto ! Devemos tratar com urgência do assunto, antes que tiroteios passem a fazer parte de nossa já pouco amistosa realidade.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

          

 

Trabalho sem guerra | Pedro Israel Novaes de Almeida
02 de maio, 2019

Confesso que não sou a pessoa mais indicada para tecer loas ao dia do trabalho.

         Passei a primeira parte da vida brincando, com pessoas e cachorros, e estudando, sempre que obrigado. Ainda bem que havia um grupo de cidadãos e cidadãs que trabalhavam, e acabou permitindo que fosse criança, sem carregar pedras.

         Na segunda parte, persisti sem trabalhar, aprimorando o relacionamento, com menos pessoas e mais cachorros. Na verdade, executava alguns trabalhos, voluntários e gratuitos.

         O estudo, até então na marra, veio integrar definitivamente a rotina, graças à infeliz ideia de cursar o segundo grau em exigente colégio público. Estudar não significava sofrimento algum, e era, na verdade, um trabalho, em benefício pessoal.

         Confesso que sentia poder executar tarefas e serviços, mas fiz questão de não alardear tal sentimento, para não atrair a sanha dos que, já naqueles idos, julgavam que os jovens eram ociosos e mal aproveitados. Atualmente, a humanidade caminha para julgar a ociosidade e sub- aproveitamento medidas de proteção.

         O trabalho, em sua versão materialista amesquinhado a mero emprego, pode até cansar, mas contribui e amadurece. Todos, crianças, jovens, adultos e idosos, podem e devem executar algum trabalho, sem desprestigiar os contextos de cada fase da vida.

         Na fase universitária, dividi trabalho com estudo. Trabalhei intensamente, de graça, e estudei o necessário, sem ser brilhante. Foi um período de muita leitura e nenhuma ociosidade.

         Consegui chegar à fase adulta, portando um diploma universitário, sem qualquer preconceito em relação a patrões e empregados. Uns não pareciam necessariamente exploradores, e outros não pareciam necessariamente escravizados.

         As facilmente digeríveis cantilenas que opunham capital e trabalho, em constante e sanguinária batalha, apontavam para estruturas grandiosas e perversas, bem distantes de nosso real entorno, em que operam em cooperação e somatório. Ouvi, e ainda guardo como lembrete de cabeceira, a doutíssima frase de que CAPITAL É TRABALHO ACUMULADO.

         Aprendi, como patrão e empregado, que não existem paraísos sem bons patrões. Os chamados paraísos, na verdade, transformam os governos em patrões, dos piores.

         Legislações, em ritmo crescente, encarecem os empregos e tendem a tornar até beligerantes os relacionamentos. Existem cooperações humanitárias que acabam desestimuladas quando transformadas em frias e impessoais obrigações.

         O bom e construtivo ambiente de trabalho só existe com bons patrões e bons empregados. Não são bons patrões, e tampouco bons empregados, os que não são boas pessoas.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.        

        

Selvagens | Pedro Israel Novaes de Almeida
13 de março, 2019

Não atingimos, ainda, um grau satisfatório de civilização, e, em alguns aspectos, ainda somos selvagens.

          Campanhas de vacinação raramente conseguem atingir os objetivos iniciais, e muitas doenças, já erradicadas, retornam a nosso meio. Vítimas e gastos públicos são consequências de tal deseducação.

          Os bancos de sangue vivem esmolando doações, chegando a níveis perigosos de armazenagem. A maioria das pessoas só atende aos chamados quando algum parente ou amigo próximo está internado, necessitando de socorro.

          Rios e terrenos alheios são os destinos preferenciais do lixo, orgânico ou sólido. A facilidade e impunidade de tal procedimento gera constantes insalubridade e enchentes.

          Todos juram amor aos animais, mas poucos não chutam os animais alheios, quando julgam necessário. A solidariedade, quase sempre dispensada aos que habitam o mesmo teto, raramente é estendida aos não próximos.

          Se algum morador resolver plantar uma árvore na calçada, esmerando solitários cuidados, a vizinhança fica aguardando o surgimento da sombra, para estacionar seus veículos. Egoisticamente versados em direito intuído, vizinhos sentenciam que a rua é pública.

          Temos a tendência de dispensar melhor tratamento a pessoas tidas como poderosas, famosas ou abastadas, que a nossos semelhantes. As piadas parecem mais engraçadas, as opiniões mais acertadas e os defeitos naturais e perdoáveis.

          Apesar de sermos tradicionalmente ignorantes em matéria política, adotamos chavões como verdades supremas, e saímos por aí, palestrando superficialidades. Optamos por um partido antes de tendermos para alguma ideologia, e nosso comportamento eleitoral é semelhante ao de uma torcida uniformizada de futebol.

          No trânsito, ser ultrapassado é sofrer ofensa grave, e fingir que é idoso ou deficiente, por breve período, nada mais é que salutar esperteza. Ostentar equipamento de som soa como ser social e economicamente incluído.

          Cultuamos com fervor e passividade as modernidades nos costumes, e julgamos que tudo é válido e deve ser tolerado, desde, é claro, que não sejam praticadas por nossos filhos. Somos, quase todos, liberalíssimos da porta para fora, e cruéis ditadores, da porta para dentro.

          Muitos se compadecem dos animais de rua, alimentando-os porta afora, mesmo que tais animais vivam mordendo e empestando a vizinhança. Quando criam animais dentro de casa, saem em passeio, obrigando os transeuntes à mudança de calçada e intimidação.

          Sanitários públicos são tratados como pocilgas, emporcalhados a cada uso. Pobres e negros sempre parecem suspeitos. Com tudo isso, não é verdade que somos um povo ordeiro, trabalhador e respeitoso.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

          O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.  

É difícil ser pobre | Pedro Israel Novaes de Almeida
06 de março, 2019

 

Não é fácil ser pobre.

         Enfrenta fila até para entrar na fila.  Porta documentos os mais variados, para provar que mora em algum lugar e não é foragido da justiça.

         Quando usa roupas normais, e resolve passear por algum bairro, logo é abordado, por estar em atitude suspeita. Cachorros de ricos farejam pobres com facilidade, e iniciam um festival de latidos, alertando a vizinhança para o perigo iminente.

         Pobre é leitor assíduo de jornais, principalmente das páginas que ficam estampadas, nas bancas. No trânsito, a pobreza costuma ser discriminada.

         Quando o rico utiliza bicicleta, é saudado como adepto de uma vida saudável e ambientalista ferrenho. Bicicleta de pobre atrapalha o trânsito e causa acidentes.

         Bicicletas de pobre acertam o relógio da população. Quando surgem em grande número, é sinal de que ainda não são sete horas, ou já passou das dezessete.

         Em unidades de saúde, pobres só são atendidos com rapidez quando chegam conduzidos pelo SAMU. Frequentam farmácias, quase sempre portando receitas de analgésicos.

         Educados, o ambiente do bairro onde vivem costuma ser conturbado por desentendimentos sonoríssimos entre crianças ou mães. São solidários, ajudando a empurrar o carro do vizinho, que insiste em não pegar.

         A insegurança acabou por incluir os pobres, pois já são assaltados, como se portassem tesouros. Em alguns templos, sequer são notados, mas em outros são saudados como irmãos.

         A pobreza constitui o ponto central dos discursos políticos, e os palanques são unânimes em decretar guerra à penúria humana. As gestões transcorrem, festivas, mas pouco solucionam o problema.

         As crises, todas, atingem com maior severidade os pobres. Como os salários costumam ser pequenos, qualquer abalo compromete a alimentação, medicamentos, água e luz.

         Nossos pobres ainda preservam o bom humor, apesar de serem diariamente agredidos pelas suntuosidades e roubalheiras oficiais. As estruturas oficiais de prestação de serviços, não raro, são tão carentes quanto as populações que deveriam assistir.

         Em boa hora, foram instituídas as merendas escolares, utilíssimas no atendimento a grande parcela da população. ONGs, voluntários e religiões trabalham com afinco na minoração dos efeitos da pobreza.

         Pobres anseiam por medidas simples. Querem a profissionalização e, sobretudo, o respeito humano.

         Bolsas e socorros ajudam, mas não resolvem. Por vezes, atrapalham, pois, em nossa podridão, acabam também destinadas a ricos e remediados.

         Pobres vivem como reféns de ameaças ideológicas, seja de grupos escravistas estatizantes ou de grupos que abominam a responsabilidade social.  As mazelas de qualquer regime não atingem governantes, que seguem discursando, sempre penalizando os pobres.

         Custa pouco garantir aos pobres o adequado e tempestivo atendimento à saúde, segurança e educação. O custo é a moralização de nossas instituições, colocando um fim em privilégios e gastos inúteis de castas que, eleitas ou não, impedem nosso desenvolvimento social.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.     

Piscinão | J. Barreto
24 de fevereiro, 2019

Participei da audiência pública em que se discutiu a implantação de um piscinão na esquina da rua Mato Grosso com a rua Espírito Santo. Ficou acertado que se marcaria uma nova audiência, após a análise daquilo que foi discutido, ponderando-se os pós e os contras das opiniões manifestadas. Como não sei se já houve, ou haverá esta nova audiência, quero expor minha opinião.

            A bacia que converge neste ponto é muito grande, e já em uma chuva moderada causa grandes transtornos aos moradores a jusante deste ponto e piora muito mais quando encontra as águas vindas do lado sul da cidade, causando caos em todo o perímetro central. O local apresentado naquela audiência me parece muito modesto, e ignoro a profundidade máxima a ser alcançada sem deixar a água empossada após a chuva. Mas como de vez em sempre, e não é de hoje, temos convivido com grandes temporais, estes farão deste piscinão uma poça d’água. Em minha opinião, a única obra eficaz seria a implantação de uma galeria com dimensão adequada para hoje e para o futuro, que partindo do ponto já citado, percorreria toda a Rua Espírito Santo até desaguar no ribeirão lageado.

            Aqui faço um adendo; o lageado, desde a Rua João Cruz, tem suas margens livres até chegar ao Supermercado São Roque, mas continua com sua margem direita livre. Imaginemos que nestes primeiros 600 metros se criasse um espaço de segurança de 60 metros, teríamos só ali 36.000 metros para acumulação, sem necessidade de afetar o leito atual do rio. Se houver desapropriação será a um custo mínimo, o qual poderá ser negociado com o IPTU, pois as margens pertencem a A.P.P.S.. Não sei qual será o custo dessa obra, só sei que é realmente mais cara uma obra paliativa que adiará o problema sem jamais resolvê-lo.

 

J. Barreto

Participei da audiência pública em que se discutiu a implantação de um piscinão na esquina da rua Mato Grosso com a rua Espírito Santo. Ficou acertado que se marcaria uma nova audiência, após a análise daquilo que foi discutido, ponderando-se os pós e os contras das opiniões manifestadas. Como não sei se já houve, ou haverá esta nova audiência, quero expor minha opinião.

            A bacia que converge neste ponto é muito grande, e já em uma chuva moderada causa grandes transtornos aos moradores a jusante deste ponto e piora muito mais quando encontra as águas vindas do lado sul da cidade, causando caos em todo o perímetro central. O local apresentado naquela audiência me parece muito modesto, e ignoro a profundidade máxima a ser alcançada sem deixar a água empossada após a chuva. Mas como de vez em sempre, e não é de hoje, temos convivido com grandes temporais, estes farão deste piscinão uma poça d’água. Em minha opinião, a única obra eficaz seria a implantação de uma galeria com dimensão adequada para hoje e para o futuro, que partindo do ponto já citado, percorreria toda a Rua Espírito Santo até desaguar no ribeirão lageado.

            Aqui faço um adendo; o lageado, desde a Rua João Cruz, tem suas margens livres até chegar ao Supermercado São Roque, mas continua com sua margem direita livre. Imaginemos que nestes primeiros 600 metros se criasse um espaço de segurança de 60 metros, teríamos só ali 36.000 metros para acumulação, sem necessidade de afetar o leito atual do rio. Se houver desapropriação será a um custo mínimo, o qual poderá ser negociado com o IPTU, pois as margens pertencem a A.P.P.S.. Não sei qual será o custo dessa obra, só sei que é realmente mais cara uma obra paliativa que adiará o problema sem jamais resolvê-lo.

 

J. Barreto

 

Otoridades | Pedro Israel Novaes de Almeida
20 de fevereiro, 2019

                                                     

        Não são raras as notícias de violências desnecessárias, praticadas por seguranças privados.

         Temos a triste tradição de aliar segurança à robustez física e feição de poucos amigos.  Tais atributos podem ser úteis, no desestímulo e contenção de atos de selvageria, por parte de frequentadores de determinado local ou circunstâncias.

         Contudo, a característica comum aos criminosos exageros dos seguranças privados é a falta de condições psicológicas dos indivíduos, para a função. Não raro, tal carência só é percebida pelo contratante quando do fato consumado.

         Elementos despreparados imaginam desfrutar de autoridade plena, transmitida pela desavisada incumbência manter a civilidade em algum ambiente ou ocasião, a qualquer custo. Para agravar a periculosidade das ocorrências, não são raros os seguranças legal ou ilegalmente armados.

         O indevido entendimento dos limites de qualquer função pode ser sentido em todos os ambientes. Porteiros sentem-se mais importantes que ministros, pois sabem que só tem acesso à autoridade os interessados que conseguirem a implorada anuência pessoal do intermediário.

         Balcões de atendimento, públicos ou privados, estão repletos de autoridades supremas, com direito à má vontade, rispidez e exigências descabidas.   Ostentam uma autoridade que jamais tiveram, levando o cidadão ao malabarismo de tentar não melindrar o infausto atendente.

         É comum, nas intervenções policiais, a ordem para que o cidadão “desencoste da viatura”, qualquer que seja o contato, além de perguntas em nada relacionadas com a ocorrência. Guardas municipais promovem revistas pessoais, até quando desnecessárias e de duvidosa legalidade.

         Em regra, a autoridade é malversada, perante o cidadão, com reafirmações desrespeitosas e frequentes. Isso ocorre com autoridades legitimadas, mas também com autoridades imaginadas, como quando de seguranças privados.

         Os abusos e desrespeitos ocorrem por despreparo para a função, seja por idiotia congênita, falta de educação ou incivilidade. Um dos raros prazeres dos despreparados é a ostentação de insígnias e recitação de competências.

         Seguranças privados não são, nunca foram e jamais serão autoridades, e, ao contrário do esperado, acabam levando insegurança aos ambientes onde trabalham.  Os contratantes assumem, ou deveriam ser forçados a assumirem, integral responsabilidade sobre os atos de barbárie praticados pelos contratados.

         A contenção de atos criminosos é dever e poder de cada cidadão, seja ou não segurança privado. Na prática, tal responsabilidade acaba anulada e desestimulada, quando o crime é praticado por segurança privado.

         A insegurança que experimentamos torna aconselhável a presença de seguranças privados, mas convém esmerarmos os controles oficiais e consequências judiciais da atividade. Policiais não devem ser proprietários ou sócios de empresas de segurança privada, havendo severa incompatibilidade de funções.

         No geral, ao invés de armas e autoridades, deveríamos municiar os seguranças privados com um simples telefone celular, para acionamento da Polícia Militar, quando necessário.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Deturpação de técnicos | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de fevereiro, 2019

 

No Brasil, as gestões são ambientadas como onipotentes, e exacerbados os poderes e arbítrios dos que decidem.

         Em ambiente de generalizada promiscuidade, seria infantil pretender que os assessoramentos técnicos pudessem escapar ilesos, mantendo a impessoalidade e base eminentemente técnica do parecer ou aconselhamento.

         As autoridades administrativas não aparentam qualquer satisfação, quando de laudos que demonstrem a inviabilidade de alguma pretensão, ou apontem condicionamentos a serem observados. Em tais casos, a opção, na prática, raramente ruma à correção dos elementos apontados, mas, quase sempre, segue a confortável e impune medida de buscar outro técnico, que paute seu parecer concordando com a suprema intenção do mandatário.

         Técnicos dóceis costumam experimentar carreiras exitosas, galgando os melhores cargos e salários, enquanto técnicos impessoais e objetivos amargam o ostracismo com que sempre premiamos os honestos. Em Brumadinho e Bento Gonçalves, sobram pareceres e laudos que atestavam a plena segurança das barragens.

         Foi a docilidade técnica, estimulada pelo irresponsável aplauso administrativo, a origem de vultosos e criminosos prejuízos ao erário e ao próprio setor primário, a exemplo das ocorrências relacionadas ao Proagro, seguro oficial da atividade rural. Coberturas indevidas são figuras usuais no histórico do programa.

         Obras superfaturadas podem arrazoar seus custos com malabarismos, isolados ou em conjunto, de engenheiros projetistas e técnicos em orçamento. Quando a propina é superior à tabela da época, e acertada após a elaboração do projeto e orçamento, é difícil ao engenheiro de obras não estranhar a precariedade ou carência dos materiais utilizados.

         Técnicos corruptos e subscritores de projetos e laudos matreiramente encomendados potencializam tragédias, seja pela pouca solidez de um viaduto, pela temeridade de uma barragem e até mesmo pelo ruir de um edifício.  Embora tidos como peixes pequenos, convém sempre pescá-los.

         A pouca credibilidade na solidez de obras de uso coletivo, ou que possa atentar à vida alheia, é o último estágio de uma sociedade que já descrê de qualquer honestidade ou padrão ético.

         Pelo menos nas obras, feitos, análises e fiscalizações oficiais, é urgente o respeito aos posicionamentos técnicos. Os poderes dos que decidem, política ou administrativamente, devem ser apequenados ao inescapável reconhecimento de que assessorias técnicas apontam para aspectos reais e relevantes.   

         Se algum assessor técnico demonstrar incompetência ou irresponsabilidade, convém a aplicação de alguma medida administrativa, mas jamais o rebaixamento da atividade, a postura meramente simpática e sempre favorável.

         Nossos técnicos não devem ser considerados estorvos, limitadores da autoridade alheia ou trâmite unicamente formal, mas garantidores da viabilidade de qualquer projeto ou posicionamento.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

           

Artigo de Natal | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de dezembro, 2018

A vida de colunista colaborador é um martírio.

         Na semana que separa o Natal do Ano Novo, a exigência é escrever a respeito de temas relacionados à época. Nada relacionado à corrupção, safadagem, desemprego e política.

         Papai Noel é um verdadeiro herói. Percorre o mundo todo, obrigado a usar roupas pesadas, até em países quentes.

         Fabrica brinquedos sem o incômodo dos regulamentos que tratam de patentes, impostos e selos do Inmetro. A distribuição não está sujeita a qualquer alfândega, e o estacionamento é feito sobre os telhados, o que impede qualquer multa.

         O bom velhinho toma para si a culpa pela pãodurice de determinados pais, que enfrentam a reação dos filhos dizendo que a escolha foi de Noel. Tem dificuldades em selecionar presentes, nos tempos modernos, e nota o vertiginoso aumento de meninos que pedem bonecas e meninas que pedem estilingues.

         Em ano eleitoral, recebe estranhos pedidos, como Lula Livre, Fora Temer e Mito Já. Uma multidão resolveu encomendar um Habeas Corpus preventivo, em caso de condenação em segunda instância.

         Meninas e meninos encomendaram uma indicação segura, de aplicadores de silicone, principalmente em glúteos e seios. Noel estranhou o pedido de jovens, que encomendaram calças jeans previamente rasgadas.

         Garis pediram, desesperados, para não serem presenteados com os panetones de sempre, com uma uva passa a cada quilo de massa. Pediram também a distribuição generalizada de sacos de lixo grandes, pois já não suportam sair por aí, equilibrando saquinhos de supermercado.

         Entidades sociais, de defesa animal, emitiram notas de protesto contra os engraçadinhos de sempre, que confundem renas com veados, e pediram o apoio de Noel.  Algumas entidades imploraram que Noel passe a usar um helicóptero, livrando as renas de tanto esforço.

         Ambientalistas pediram ajuda ao bom velhinho, para a proibição de lampadinhas chinesas, nas árvores de Natal, que acabam sempre torradas. O Corpo de Bombeiros subscreveu o pedido.

         O pedido mais numeroso veio de pessoas do mundo inteiro, encomendando rojões que estouram nos fundilhos dos fogueteiros. Cães e gatos aplaudiram o pedido, clamando pela excomunhão dos idiotas que insistem na ridícula e doentia mania de soltas fogos sonoros.

         Migrantes fizeram pedidos mas não conseguiram informar endereços, mas Noel deve encontrá-los, rastreando sofrimentos e incertezas. Pobres em geral fizeram a emocionante encomenda de cura das viroses, seguidamente diagnosticadas por médicos cubanos.

         A todos, um feliz natal, de preferência sem a visita das dezenas de cunhados, cunhadas e filhos, que se dedicam a um cansativo abrir e fechar de geladeira. A todos, um próspero Ano Novo, repleto de promessas de emprego e discursos.

         À Polícia Federal, desejo um ano trabalhoso, repleto de mandados de prisão, busca e apreensão. Consegui, afinal, escrever um artigo comentando o Natal e Ano Novo.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

        

Fim de ano | Pedro Israel Novaes de Almeida
12 de dezembro, 2018

O fim de ano, como sempre, trará consigo os votos e esperanças que há anos experimentamos.

         Emagrecer, acertar a loteria, abandonar o tabagismo e conseguir agendar aquela cirurgia eletiva, pelo SUS, figuram dentre a maioria dos pedidos.  A crise que experimentamos, contudo, faz parecer egoísta qualquer pedido de cunho individual.

         Sofremos a chaga social do desemprego, com milhões de brasileiros que sequer conseguem uma simples oportunidade de trabalho. São pais, mães e filhos que engrossam quilométricas filas, implorando por um lugar ao sol.

         Sofremos uma séria crise de insegurança, e somos, diariamente, bombardeados por relatos escabrosos de barbárie humana. Aguardar a passagem de um ônibus passou a ser atividade de risco, e conversas na vizinhança, ao ar livre, chamamento para assaltos.

         A própria estabilidade do serviço público é diariamente abalada, e diversos estados já não conseguem cumprir a pontualidade no pagamento de salários. A queda de receitas faz imperiosa a diminuição do montante da despesa com pessoal.

         A certeza da aposentadoria diminui a cada dia, e, cínica e demagogicamente, figuras de destaque na vida pública propalam não ser necessária a reforma da previdência. Em todo o mundo, a previdência tem sido reformada, tão mais drasticamente quanto mais adiada.

         Pacientes imploram por atendimento nos estabelecimentos públicos, como se o direito à saúde e ao socorro fossem meras frescuras de algum legislador nada realista. Crianças nascem em viaturas, e operações são desmarcadas até pela falta de fios de sutura.

         O país precisa voltar a crescer, gerando produtos, empregos, impostos e bem estar social. O crescimento não é produto de decreto ou mero chamamento público.

         Sem segurança jurídica e confiança, poucos investem ou persistem operosos, e segue aumentada nossa crise. A desigualdade social, em épocas de crise, torna-se cada vez maior.

         Triste é reconhecer que todo nosso martírio tem origem na corrupção, incompetência e posturas irresponsáveis e criminosas de mandatários, alguns ainda livres e reeleitos. Somos vítimas de nossas escolhas, e sequer podemos alegar contextos internacionais como motivos para nossa crise.

         Iniciando um novo ano, resta torcer e colaborar para que os acenos de moralidade pública sejam exitosos, e continuarmos a dar um basta aos arautos do desastre, já saudosos do tempo em que manipulavam a coisa pública como se fosse própria.

         Os brasileiros sedentos por mudanças já são maioria, e se algum novo tempo for vislumbrado, as minorias continuarão respeitadas, mas cada vez mais desacreditadas e incapazes de turvar soluções duradouras.

         Assim como outros povos, seremos amadurecidos pelas crises. O fundo do poço, enfim próximo, fará de nós artífices de nosso próprio futuro.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.    

             

            

Bons e maus | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de dezembro, 2018

Contrariando estudos e pesquisas, continuo acreditando que existem pessoas irremediavelmente más e pessoas irremediavelmente boas.

         A afirmação soa fatalista, condenatória à pena perpétua, por não acreditar em mudanças na índole humana. No fundo, trata-se de dar pouco realce à possibilidade de modificar características havidas desde o ventre e berço.

         Pessoas más podem, ao longo da vida, assumirem posturas de pessoas boas, por conveniência ou circunstâncias, mas guardam, intocadas, a capacidade de serem cruéis e egoístas. Pode ocorrer de jamais a face cruel ser demonstrada, por absoluta desnecessidade.

         As revelações do potencial de crueldade ou bondade das pessoas ocorrem, não raro, quando do atingimento de algum poder, ou quando da possibilidade de algum ganho material, ainda que ilícito ou imoral.

         Assim, subalternos respeitosos, prestativos e amistosos podem, fato corriqueiro, transformarem-se em chefes desumanos e despóticos. No caso, houve o simples demonstrar de uma índole cruel, até então não revelada.

         Por vezes, índoles radicalmente contrárias convivem, nas mesmas pessoas. Corruptos são, não raro, pais amorosos e maridos exemplares, honestíssimos nas negociações com amigos.

         Alguém disse, e foi tido como idiota, que todo homem tem seu preço. Pessoas boas possuem um preço tão elevado que passam a vida toda sem que surja alguma oportunidade de revela-lo.

         Não é bom quem acaricia uma criança ou perdoa um malfeito, mas maltrata um cachorro, ou mata um pássaro.  Não é bom, e sequer garanhão, o marido ou namorado que prega a fidelidade, mas sente um enorme orgulho de jamais praticá-la.

         O mundo anda repleto de pessoas boas e pessoas más. Pessoas boas dificilmente ganham notoriedade ou figuram como exemplo.

         Pessoas más possuem mais iniciativa, não raro são mais dinâmicas e, quase sempre, acabam aplaudidas. Na política, acabam reeleitas, ao contrário da maioria das pessoas boas, a quem pouco importa a perpetuação do mandato.

         A religiosidade não distingue pessoas boas de pessoas más, e pregações, vez ou outra, auxiliam a domesticação de tendências à barbárie. É comum a manifestação de solidariedade aos irmãos e repulsa aos não parentes de fé.

         Em tempos tão difíceis, nada mais resta senão serpentear por entre bons e maus, premiando e estimulando uns e repelindo outros. O convívio com plantas e animais garantem tréguas preciosas na guerra diária em que todos combatemos.

         Não convém permitir que a ousadia dos maus iniba as obras e rotinas dos bons.  A bondade não deve jamais ser confundida com mansidão, e convém não esquecer que o pregador da paz, acertadamente, não titubeou em chicotear os que profanavam seu templo.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

          

        

Toga corroída | J. Barreto
28 de novembro, 2018

Estou voltando indignado ao tema do famigerado aumento dos vencimentos dos magistrados. Corrupção ou chantagem, talvez os dois, é o que está praticando o judiciário. Corrupção é quando se compra a consciência de outrem para conseguir benefícios próprios, ex: se o legislativo aprovar nosso reajuste todos vocês serão reajustados, e em cascata todo o funcionalismo público, e o Brasil que se dane! Chantagem é assinalar ao Legislativo e ao Executivo, que têm grande parte de seus membros na mira da LAVA JATO que vai haver benesse ou rigor quando forem julgados, dependendo de como terão votado, o mesmo será aplicado ao presidente se vetar a lei.  Quando se assiste a uma sessão da Suprema Corte, em um cenário patético, todos vestidos de negro, mais parecem um bando de urubus de asas (togas) quebradas em desalinho em volta de uma presa.  É revoltante e nojenta a atitude daqueles que se intitulam guardiões da lei e da moral, quando manipulam a lei, pois por principio, não têm moral.  São atitudes como estas que poderão levar o povo a se revoltar e pedir à volta do regime militar, ou até mesmo a ditadura.   Para tanto, bastam os 13 milhões de desempregados e mais os cidadãos e cidadãs subempregados tomarem conhecimento dos privilégios que gozam os três poderes, desde os faxineiros até os presidentes, começando pelos assessores e assessoristas que ganham mais que o dobro dos professores, os quais além de maior cultura têm a missão de formar técnica e moralmente as futuras lideranças de uma nação.  Não será o PC ou Amoedo ou qualquer outra facção política que irá liderar uma reação nacional, mas sim o povo revoltado e humilhado pelos seus ditos representantes, mas que na realidade são seus algozes.  No final de 2016, escrevi um artigo intitulado “Verdades de um velho juiz”, uma pessoa que honrava sua toga, e que ainda encontramos raras e honrosas exceções entre togados e togadas, alguns já citados naquele artigo, embora sabendo que existam muitos outros meritíssimos dignos de tal título.  Infelizmente, este artigo será apenas um desabafo, pois em tal cenário político no qual vivemos, os resultados já estão decretados e só nos resta pedir à Deus que tenha piedade do Brasil e dos brasileiros.

J. Barreto

 

Ração ou insetos | Pedro Israel Novaes de Almeida
28 de novembro, 2018

A luta pela sobrevivência humana sempre teve, como primeiro desafio, a alimentação.

         A disponibilidade de alimentos moldou hábitos e tradições. Em alguns casos, a preferência teve ingredientes religiosos ou de dominação, como a antropofagia, ainda praticada em alguns rincões.

         No Brasil, hábitos e tradições, trazidas pelos migrantes, acabaram adaptadas, tendo em vista os alimentos disponíveis. Escravos consumiam a feijoada, elaborada a partir de carnes descartadas pelos frequentadores da casa grande.

         Assim, a feijoada demonstrou-se mais apetitosa que a comida feita com carnes nobres, sendo disseminada a todos os estratos sociais. Hábitos alimentares variam de região a região.

         Era comum a presença de sopa, no jantar dos brasileiros. A sopa permite o aproveitamento de um sem número de ingredientes.

         Com o tempo, o jantar foi substituído pelo lanche da tarde, à base de pães e frios. Com isso, a nutrição acabou empobrecida, embora menos trabalhosa.

          Alimentos industrializados inundaram prateleiras, facilitando as tarefas domésticas. Contudo, trazem grandes quantidades de sal, açúcar e conservantes, que legislações tentam restringir.

          Nas escolas públicas, milhões de crianças e adolescentes recebem refeições, suprindo grande parte das necessidades nutricionais. Houve um tempo em que não eram raros os desmaios e dificuldades de aprendizagem, por fome.

          A indústria de alimentos ainda não atingiu sua maturidade e eficiência, pois a economia de escala tende a fazer com que a alimentação pronta seja mais barata que a alimentação elaborada em casa. A multiplicação dos restaurantes por peso veio tornar mais justas as cobranças, e maior a liberdade dos consumidores, na elaboração do próprio prato.

          Surgiram, e são cada vez mais disseminados, hábitos alimentares diferenciados, como os praticados por vegetarianos e veganos. Nutricionistas avaliam as necessidades de suplementação, em tais casos.

          Existem preconceitos contra a agricultura não familiar, a exemplo da soja, que produz leite, carne e ovos. A indústria de rações segue célere e eficiente, e, a exemplo dos animais domésticos, também acabará suprindo as necessidades humanas de alimentação e nutrição.

           Os bilhões de humanos que habitam o mundo requerem alimentos em quantidades cada vez maiores, e não restam dúvidas a respeito da opção que fatalmente seremos obrigados a fazer: ingerir insetos ou rações balanceadas. A perspectiva não é animadora, mas real.

                                                                                  pedroinovaes@uol.com.br  

            O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

                                 

                                      

Radios | Pedro Israel Novaes de Almeida
21 de novembro, 2018

O rádio resiste ao tempo, sendo, até hoje, eficiente meio de comunicação.

         Ao contrário da TV, que exige o emprego de olhos e ouvidos, o rádio permite a audiência enquanto outras atividades são exercidas. Pedreiros trabalham sob o som de rádios portáteis, estrategicamente postados sobre um muro.

         Alguns, surdos ou deseducados, elevam absurdamente o som dos aparelhos, causando transtornos à vizinhança, sequiosa pelo lançamento de algum material que remova o rádio de sua confortável posição. São comuns as desavenças pela utilização inadequada de rádios.

         O rádio noticia, transmite jogos, música e ensinamentos religiosos. A audiência costuma ser grande, e não são raros os casos de radialistas que acabam eleitos, graças à popularidade que conseguem.

         Como poderoso instrumento de publicidade, o rádio é útil também na comunicação de mensagens oficiais, como campanhas de vacinação, modificações no trânsito, horário de funcionamento de repartições, etc. O rádio pode induzir popularidades ou nutrir impopularidades, segundo o interesse político de seus controladores ou radialistas.

         Não raro, rádios são controladas por políticos, elementos preferenciais de muitas concessões públicas. Possuir uma rádio é deter o controle de poderoso meio de comunicação.

         A rádio, como tudo, opera sob o império das leis, respondendo pelos conteúdos que irradia, civil e criminalmente. São comuns os pedidos de resposta e ações de indenização.

         As rádios deveriam ser forçadas à utilização de bom vernáculo, elemento raro nas transmissões, que acabam difundindo grosseiros erros de concordância. Assim, podem acabar transformadas em elemento de difusão de hábitos deseducados e pouco instruídos de utilização da língua pátria.

         Também as rádios devem ser instadas, de maneira coercitiva, a não reprodução de mensagens publicitárias de duvidosa probidade. Não raro, principalmente nas manhãs e fins de tarde, ocorrem pregações de produtos mágicos, que curam câncer, unha encravada, Alzheimer, alcoolismo, ciumeira e nó-ceguismo.

         As rádios partidariamente instrumentadas corrompem nosso sistema eleitoral, erigindo ou demolindo reputações, dia a dia. Podem, se mal geridas, exercer camuflada e rotineira propaganda, ou subliminar desconstrução de biografias.

         A transmissão anima as sessões das Câmaras Municipais. Enquanto há transmissão, os discursos são mais contundentes e demorados.

         Mesmo com o advento da TV e internet, as rádios prosseguem com grandes audiências. Tomara que percebam a influência que exercem, na educação e grau civilizatório dos milhões de ouvintes.

                                                                pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

Somos perdedores | Pedro Israel Novaes de Almeida
14 de novembro, 2018

As drogas emolduram a paisagem humana há milhares de anos.

         Seja como tradição, componente de rituais, medicamento ou simples hábito, as drogas percorreram séculos, ora permitidas, ora proibidas, até chegarem, sofisticadas e poderosas, a nossos dias.

         Pais, até os viciados, vivem em perpétuo sobressalto, temendo que os filhos trilhem o caminho da dependência, que pode começar em inofensivo experimento e culminar na transformação em farrapo humano, em uma cracolândia ou esquina qualquer. As drogas destroem famílias e tornam  cruéis os futuros.

         Alguns experimentam e se afastam, outros experimentam e seguem, sedentos por maiores doses e sensações.  Brancos, negros, ricos e pobres, são igualmente atraídos pelas drogas, e podem desenvolver dependências.

         Cinicamente, a humanidade tende a proibir algumas drogas, e permitir ou até incentivar outras. O consumo de álcool e tabaco são permitidos, e as proibições quanto à faixa etária dos consumidores já integram o anedotário popular, como normas de eficácia confinada ao papel em que foram redigidas.

         Álcool e tabaco geram dependências, embora eufemisticamente figurem como elementos de status social, gerando emprego e renda. Os efeitos na saúde humana são, também terríveis.

         Drogas pesadíssimas são disponíveis em farmácias, mediante receituário e rigorosa fiscalização.

         O poder econômico e financeiro das drogas ilícitas desafia governos e corrompe estruturas de repressão, suportando, sem abalos, as apreensões e constante aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização. Dizem, os entendidos, que uma droga que vale 100 tem custo menor que 5.

         O tráfico cuida de distribuir armas e munições, alheio a qualquer ordenamento legal de posse e porte. Tem territórios e legislações próprias sendo, vez ou outra, incentivador de espetáculos populares e até candidaturas a cargos eletivos.

         As ações oficiais de combate às drogas partem da premissa de que, enquanto houver alguém comprando, haverá alguém vendendo. Daí, o tripé, ainda manco, de forte criminalização do traficante, redução de danos dos dependentes, e educação aos ainda não iniciados.

         O exame toxicológico de motoristas profissionais tem reduzido consideravelmente o número de acidentes e vítimas, nas estradas. Existem sugestões para a adoção de tal medida, também para motoristas amadores.

         Apesar das fortunas gastas e do aparato oficial empregado, cresce o número de viciados, e, pior, cresce o número de vítimas inocentes, nem viciados, nem traficantes e nem policiais. Ainda são poucas as aulas e palestras dedicadas às drogas.

         Nossos ambientes urbanos pouco desestimulam o uso de drogas, e as famílias titubeiam em enfrentar o problema, pouco ensinando, instruindo e acompanhando. O ideal seria que as drogas trouxessem problemas somente aos usuários, mas mergulham a sociedade inteira em violências e sofrimentos.

         Não é fácil reconhecer, mas estamos, como sempre, perdendo a guerra contra as drogas.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.   

        

Enfim, um alento | Pedro Israel Novaes de Almeida
08 de novembro, 2018

A escolha de Sérgio Moro, como titular do Ministério da Justiça, gerou especulações e manifestações de toda ordem.

         O juiz, tornado celebridade pela aplaudida atuação na Operação Lava Jato, ousou aceitar o convite do presidente eleito. Sai da pouco cômoda situação de julgador, para a nada cômoda situação de formulador e condutor de políticas públicas.

         Como juiz, Moro exercia atividade soberana, submetido tão somente a leis e ritos da magistratura. Suas sentenças renderam-lhe muitos e retumbantes aplausos e concordâncias de instâncias superiores.

         Soube, com mestria, esgrimir legalidades, preservando a impessoalidade mesmo diante de bancas privadas insistentes e bem aparelhadas. O ofício rendeu-lhe a pouca privacidade, e de sua família, não raro atacada de maneira sórdida, em tentativa de desmerecer e desacreditar seu desempenho na atividade.

         Tal qual ocorrido na Itália, com magistrados da Operação Mãos Limpas, foi forçado a carregar consigo um amontoado de seguranças, eis que suas sentenças afrontaram poderosos, nada resignados com condenações as mais diversas. Condenou corruptos de quase todos os partidos.

         O presidente eleito manifestou interesse por sua indicação a ministro do STF, quando da abertura de alguma vaga. Nada mais justo, eis que reúne todas as condições, de saber jurídico a notória idoneidade, para tal função.

         Ocorre que Moro vislumbrou, na titularidade do Ministério da Justiça, a oportunidade de idealizar e conduzir medidas mais efetivas e eficientes, no combate à corrupção e ao crime organizado, pontos nevrálgicos da precária situação em que nos encontramos. Sai da mesa julgadora para alçar maiores âmbitos.

         Aceitando a nova condição, de subalterno ao presidente, demissível a qualquer tempo, sinaliza para a confiança nos novos rumos que estão sendo anunciados. Para conforto de todos, temos a perspectiva, enfim, de sermos beneficiados por uma condução ministerial isenta e competente.

         É compreensível a reação de poucos, alegando que os fatos de agora demonstrariam tendenciosidade política, nas ações e sentenças pretéritas, de Moro. Nada mais irreal, desacreditado e injusto.

         A suposta parcialidade de Moro já foi definitivamente afastada, por seguidas e sólidas decisões de tribunais superiores, e, principalmente, pelo clamor popular, a saudá-lo como verdadeiro herói, que sacrificou seu conforto pessoal pelo benefício comum.

         É triste a situação de um país que ainda precisa de heróis, mas é maravilhosa a situação do país que ainda os tem.  Somos vítimas de uma situação inercial de desmandos, desonestidades e ineficiências, de tal maneira arraigada, há séculos, que só a atuação de heróis pode solucionar.

         É confortante confiar, e dispor, de um herói. Torçamos para que as conveniências administrativas e políticas não se oponham à tentativa de transformar um ministério em irradiador de cidadania e exemplo.  

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

        

        

Meia volta, volver! | J. Barreto
08 de novembro, 2018

A Monarquia fez do Brasil um país grande, e deste país uma grande nação. Enquanto o restante da América Latina se dividia em dezenas de nações o Brasil tinha consolidado seu território centrado na figura do Imperador. O reconhecimento internacional do Brasil como nação independente só foi possível quando assumiu uma dívida de Portugal com a Inglaterra no valor de 3 milhões de libras esterlinas ( uma fortuna imensa na época) em 1825,  a qual só foi liquidada em 1880. Neste período ainda enfrentou uma guerra com o Paraguai que lhe custou muitas vidas e muitas dívidas. Portanto, com tantos percalços nem sempre esteve no Jardim do Éden, mas jamais esteve na Divina Comédia de Dante, como querem pintar muitos brasileiros. Veio a republica como sendo a panacéia para todos os males da pátria, mas tudo não passou de ilusão, pois apesar de não os sanar, apenas o pioraram. Nestes últimos 130 anos o Brasil tem vivido na base de pequenos vôos de galinha, sempre muito curto, e muitos e longos tempos ciscando o chão. É uma lástima, pois neste período criou-se entre a classe política dominante a cultura da lei de Gerson, onde o que importa é se dar bem, e o resto que se dane. Agora parece que teremos um governo austero e honesto que buscará antes de tudo o bem do Brasil e dos brasileiros. O presidente Kennedy em seu discurso de posse pediu aos americanos para não perguntarem o que os EUA poderia lhes dar, mas o que poderiam eles dar aos EUA.  Esta frase não foi original, pois ela foi dita após a 2ª guerra pelo governo japonês que enfatizou ao povo de que o Japão era um país pequeno e pobre e que não tinha muito a oferecer, mas tinha um povo valente e trabalhador e que muito tinham a oferecer. De uma maneira ou outra foi o que aconteceu com todos os Tigres Asiáticos e na reconstrução da Europa. Agora chegou a nossa vez, onde cada um deixe de pensar em si próprio e passe a pensar no Brasil. Só poderemos alcançá-lo se apoiarmos tudo o que tiver certo, e protestar contra tudo que estiver errado, e jamais nos acomodarmos.

 J.BARRETO           

P.S.: NÃO VOTEI NO BOLSONARO e MUITO MENOS NO PT!                              

Bonito e perigoso | Pedro Israel Novaes de Almeida
01 de novembro, 2018

A imagem de um canudo plástico sendo retirado da narina de uma tartaruga chocou milhões de pessoas, e desnudou a triste realidade de um progressivo e constante atentado ao meio ambiente.

         O plástico inovou, com sua versatilidade e baixo custo financeiro, o setor de embalagens e composições, trazendo grande conforto à humanidade.  Invadiu cidades, campos, mares e rios, a poucos importando seu efeito cumulativo e destruidor.

         Poucas e localizadas leis não conseguiram diminuir o impacto ambiental gerado pela crescente presença de resíduos plásticos, em nosso meio, e nossos legisladores, em todos os níveis, ainda encontram conforto na omissão, escudados em desprezíveis argumentos de concorrência comercial, inexistência de alternativas prontamente disponíveis e hábitos da população. Dispensam, à questão ambiental, o mesmo desdém que dispensam ao tema dos fogos de artifício barulhentos, tão maléficos quanto dispensáveis.

         Contudo, pesquisas recentes tornam criminosas as omissões legislativas, ao demonstrarem que resíduos plásticos estão sendo encontrados em aves e peixes, e também em grande número de animais, inclusive os humanos. Podemos estar ingerindo minúsculos resíduos plásticos em nossa alimentação diária.

         A poluição causada pela presença de plásticos no meio ambiente é, enfim, reconhecida como uma questão de saúde pública, com consequências que serão, dia a dia, mais explicitadas.

         Apesar da resistência apresentada pelas grandes nações, mais interessadas em manter o estrelato industrial e comercial, a humanidade clama por soluções urgentes e duradouras. O risco imediato à saúde humana enfim trouxe, à seara ambiental, a adesão até daqueles que julgavam que a luta pelo integridade e equilíbrio do meio ambiente era mais romântica que efetivamente necessária.

         Podemos, e devemos, abrir mão dos confortos e facilidades dispensadas pelas embalagens e materiais plásticos, situação que a humanidade experimentou por milênios.

         A utilização de sacos plásticos, em supermercados, já foi proibida e novamente permitida dezenas de vezes, demonstrando a cruel e forte resistência a posturas inovadoras e necessárias. A deseducação e desrespeito humanos fazem com que garis sejam forçados a coletar e sair por aí, equilibrando dezenas de saquinhos plásticos, contendo lixo, até mesmo em residências suntuosas, cujos proprietários podem, com facilidade, adquirir embalagens maiores.

         A reciclagem, como nunca, deve ser estimulada, cabendo às prefeituras disponibilizarem barracões, prensas e caminhões, facilitando a atividade. A correta destinação do lixo urbano, incluindo resíduos sólidos, deve ser prioritária.

         Materiais existem, como tecidos, papéis e outros materiais mais facilmente decomponíveis. Falta educação e atitudes, públicas e privadas.

                                                                 pedroinovaes@uol.com.br 

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.   

        

Maioridade penal | Pedro Israel Novaes de Almeida
24 de outubro, 2018

         A situação de insegurança pública, em que vivemos, torna mais acaloradas as discussões a respeito da maioridade penal.

         Trata-se de demarcar o ponto cronológico a partir do qual a pessoa tem a plena consciência da ilicitude de algum ato criminoso, e é capaz de portar-se segundo tal entendimento.

         Em se tratando do universo humano, qualquer suposição generalista é temerária, eis que o amadurecimento varia de pessoa a pessoa, segundo o histórico e condições de cada um.   Enquanto um jovem solta pipas e ainda coleciona brinquedos, outro, de igual idade, pode estar assaltando e matando, nas esquinas.

         A idade cronológica não basta, por si só, para identificar a maturidade de alguém, embora histórica e socialmente seja plena a aceitação da maioridade, aos dezoito anos. 

         O crescente envolvimento de menores, em crimes cada vez mais violentos, induz à percepção de que a menoridade atua como incentivadora da criminalidade, uma vez que as penas são, em geral, pequenas. Não raro, menores são utilizados em ações delitivas, assumindo atos que não praticaram e reduzindo a imputação de adultos, partícipes.

         Tem diminuído a faixa etária de cometimento de crimes, e atualmente são noticiadas violências praticadas por pessoas de quinze anos ou menos. Baixando a menoridade penal para dezessete anos, em breve seremos forçados a atualizá-la para dezesseis, e após para quinze, e assim sucessivamente.

         Na verdade, a pena, em nosso sistema aplicada pela exclusão do convívio social, e submissão a rígido regulamento disciplinar, deve basear-se mais na periculosidade da pessoa que em sua idade cronológica. Assim, um bebê seria trancafiado no berço, e um idoso ficaria sem sua bengala, condições necessárias para evitar a manifestação de periculosidade.

         Devemos reconhecer que a criminalidade não surge repentina, como num passe de mágica, mas vem sendo anunciada através de atitudes e ambientes os mais diversos. Vivemos em sociedade que apresenta crueldades sociais, de um lado, e tolerâncias excessivas de outro.

         O comportamento de jovens e crianças, no ambiente escolar, é indicativo seguro da necessidade de correções, muitas e muitas vezes negligenciada. Por outro lado, a proibição do fornecimento de bebidas alcoólicas a menores figura dentre as mais desrespeitadas, em nosso meio.

         Na maioria das cidades, ocorrem pontos de agrupamentos de jovens, transformados na prática em territórios sem lei, repletos de bebidas, drogas e incentivos ao vandalismo. Rareiam centros de práticas esportivas e convivências salutares, e são poucos os estabelecimentos de ensino em horário integral.

É grande a reincidência, em se tratando de menores internados, indicativo de serem pouco efetivas as ações públicas de ressocialização.  As unidades de internação devem estar devidamente aparelhadas, para a contínua e acertada avaliação de periculosidade e sociabilização.

Pouco adianta modificar a maioridade penal, e lançar o jovem, recém egresso de internação, a meio social, e por vezes familiar, promíscuo.

                                                        pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Eu, ministro | Pedro Israel Novaes de Almeida
10 de outubro, 2018

Fui sondado, por ambas as campanhas, com vistas a comandar algum ministério, a partir de janeiro.

         Economistas e Administradores acompanharam uma ida ao supermercado, e anotaram tudo o que viram. Fui logo à seção de produtos próximos ao vencimento.

         Coloquei no carrinho todos os produtos vencidos, para troca, gratuita, por produtos na validade. Discuti com uma funcionária, alegando que um produto que ainda tinha dois dias de validade não podia custar o mesmo que outro, com três dias de validade.

         Na seção de carnes, o instinto conduziu-me às vitrines com carne moída, frango, suíno e linguiça mista. Um funcionário demonstrou contrariedade, quando perguntei se carne de pescoço, bem marretada, podia ser fritado, como bife.

         Atendentes foram pouco cordiais, quando pedi um metro de linguiça, alegando que a mercadoria é vendida por peso. Argumentei que era só medir, e depois pesar.

         Já cansado, fui à lanchonete do supermercado, e fiquei irritado com a tabela de preços, que anunciava bolinho de carne e bolinho de frango. Indignado, perguntei se carne de frango não era carne.

         Ao pedir um café, a atendente dirigiu-se à garrafa térmica, ao invés de iniciar a feitura de café expresso. A duras penas, admitiu que assim procede, sempre que o cliente tem cara de pobre.

         No dia seguinte, fui avisado de que não seria nomeado para o Ministério da Fazenda. Alegaram que eu paralisaria por completo os serviços públicos.

         Soube, mais tarde, que a Federação Nacional dos Funcionários Comissionados havia prometido iniciar uma greve geral, caso fosse nomeado. 

         Em seguida, vieram pedagogos, para acompanhar minha ida a uma escola pública. Lá chegando, fiquei irritado com os banheiros mistos.

         Machões fingiam rebolar, para acesso ao banheiro feminino. O banheiro misto, na verdade, reproduzia os banheiros comuns, dividindo os estudantes entre os que permaneciam em pé e os que sentavam.

         Discuti com um estudante que estava lendo um livro pornográfico, mas pedi desculpas ao ser informado que estava estudando para a prova. Na escola, havia mais celulares que canetas.

         Tenho a impressão de que não serei ministro da educação. Artistas, como sempre, postaram um abaixo-assinado, contrários à nomeação para o Ministério da Cultura, por minhas declarações contrárias à Lei Rouanet.

         Fui, estranhamente, vetado para o Ministério da Segurança Pública, em virtude de um abaixo-assinado com milhões de assinaturas de bandidos, policiais, políticos e jornalistas. Até hoje não entendi o motivo de tal repulsa.

         Sequer fui cogitado para o Ministério da Defesa, em decorrência de boatos maldosos, de que poderia derrubar Bolsonaro ou prender Haddad. Pelo visto, minha carreira pública começou e terminou na Câmara Municipal de Piraju, onde o povo demonstrou, por duas vezes, que sabe votar.

                                                                  pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.      

Partidos | Pedro Israel Novaes de Almeida
05 de outubro, 2018

         Às vésperas da eleição mais conturbada de nossa história, é grande a tentação de vestir a camiseta e apregoar o voto no cidadão que, pessoalmente, escolhemos para figurar como mandatário da nação.

         Como articulistas, não cremos ético, e tampouco confortável, tal postura. A discussão política, sempre engrandecedora, fica apequenada quando trilha os meandros e paixões da discussão partidária.

         Partidos deveriam ser grupamentos ideológicos, de pessoas que comungam ideais e meios de atingi-los. Partidários não constituem clones, mas seres que acreditam em valores e soluções semelhantes.

         No Brasil, as dezenas e dezenas de partidos conseguem, não raro, incrível e risível similaridade de enunciados programáticos. Partidos ideológicos, com posturas previsíveis, constituem exceções.

         Outrora, a tentativa de distinguir tendências ousou confinar o espectro partidário em pró, Arena, e contra, MDB. A realidade, contudo, fez-se presente, e as eleições desfilavam montanhas de sublegendas, país afora.

         Ocorre que nossas lideranças são, em sua maioria, regionais, com caciques que não conseguem dividir mandos, necessitando de estruturas partidárias próprias. Nosso absurdo número de partidos ainda é pequeno, em meio a tantos poderosos.

         Interior afora, é comum alguém buscar, nos grandes centros, o beneplácito de caciques estaduais, assim conseguindo comandar unidades partidárias municipais, até à revelia dos filiados. É costumeiro o mesmo grupo político dominar dezenas de partidos.

         Em nosso meio, partidos são estruturas de poder. O próprio instituto do quociente partidário, uns elegendo outros, é uma aberração que prostitui e torna injusta qualquer eleição.

         Nosso sistema estimula e premia os partidos com numerosos eleitos, fornecendo-lhes maior tempo de propaganda eleitoral, maior quinhão dos fundos públicos e até mesmo a participação em debates na mídia. Não por acaso, grandes partidos e coligações conseguem cargos e mandos nos poderes Executivo e Legislativo.

         É insana a ferocidade e desfaçatez com que os partidos tentam amealhar eleitos, perdendo qualquer apego a enunciados programáticos. Partidos de pequena representatividade parlamentar são paparicados como fonte adicional de alguns segundos de propaganda eleitoral, e não raro são tidos como mercadores de prerrogativas.

         Para que tenhamos, algum dia, partidos respeitáveis, devemos abolir fundos partidários e outras premiações, além de permitir candidaturas isoladas, por pelo menos uma década. Devemos garantir, a cada cidadão, o igual valor de seu voto, impedindo que tenham a mesma representatividade o deputado eleito com cinco mil e outro com quinhentos mil votos.

         Para que tenhamos um sistema partidário confiável e produtivo, precisamos, como nunca, de pessoas com espírito público, ingrediente difícil de ser encontrado, em nossos dias.

                                                                     pedroinovaes@uol.com.br

         O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

            

              

A Ponte, a Mineradora e a Câmara | J. Barreto
04 de outubro, 2018

No jornal do Ogunhê de 27-9-2018, li a matéria que destaca a preocupação do Dr. Ernesto sobre a legalidade da extração e a conseqüência causada pela mineradora.  Para reforçar tal preocupação, o jornal cita o questionamento feito por um vereador de Itaí, já em 2006 sobre a retirada de areia da represa, e nesta mesma data o vereador Roberto Araujo tomava posição questionando tal atividade, e no dia 1-10-18 houve repetéco deste assunto.

Sei que nossos nobres vereadores não dispõem de tempo para verificar todos os assuntos que irão debater durante as sessões, e é por isso que todos eles contam com seus assessores, que por regra são pessoas de grande capacidade e ilibada conduta.  Seria conveniente que tais assessores pesquisassem melhor as matérias, e não somente se baseassem no “ouvi dizer”.

Vou ajudá-los com o pouco que sei sobre a mineradora e sua história:  A mineradora  em conseqüência das burocracias que envolve tal atividade levou mais de 10 anos para reunir e validar todos os documentos especiais exigidos pelos órgãos reguladores para poderem liberar o início da atividade extrativista.  Por ser uma atividade fluvial, o operador das barcaças precisam ser habilitados pela Marinha, os órgãos ambientais precisam dar seu aval e a Cetesb faz inspeção constante nos locais de coleta, de transbordo e estocagem do material.  Sobre a preocupação do desassoreamento da represa digo que é o mesmo que enxugar gelo, pois a descarga depositada na mesma é infinitamente maior do que é retirado.  Só por curiosidade ache no Google as margens da represa e vitrifiquem quê a mesma é quase totalmente desprovida de mata ciliar, portanto as erosões não encontram barreiras que impeçam o assessoramento da mesma.  Os locais de extração são pré-determinados e monitorados para não haver sobrecarga de atividade num mesmo local, o qual jamais será próximo da ponte. Se alguém tiver lembrança do ano da inauguração da ponte, época em que os grandes caminhões trucados transportavam cargas de até nove toneladas no Maximo, hoje as carretas-comboio trafegam com cargas acima de noventa toneladas, e é comum trafegarem diversas ao mesmo tempo sobre a ponte. Parabens aos engenheiros que projetaram, e a empresa que a construiu, e que hoje suporta carga muito além do imaginado naquela época. Portanto não venham procurar chifre na cabeça de cavalo.

Não tenho procuração e nem conheço pessoalmente os proprietários da mineradora, mas o que me incomoda são as baboseiras do ouvi dizer.

 

J.Barreto

Fraternidade que constrói | J. Barreto
19 de setembro, 2018

No último dia 21 de setembro de 2018, passei uma das tardes mais agradáveis, em que pude desfrutar da amizade e da companhia de velhos amigos. Sei que muita gente conhece e prestigia o trabalho ímpar da Colônia Espírita Fraternidade, mas sei que muito mais pessoas precisariam conhecê-la e juntar suas forças e saberes em tão nobre empreitada.

Em comemoração ao dia da árvore, a Colônia promoveu uma tarde de palestras e homenagem a alguns colaboradores.  Após um lauto e variado comes e bebes, houve um agradável passeio pelas trilhas do belo bosque criado por suas incansáveis diretorias. Este passeio terminou com a apresentação de um pequeno teatro, tendo com atores os próprios assistidos pela Colônia, abordando o tema do Sítio do Pica Pau Amarelo, em um palco montado dentro do próprio bosque.  Foi uma apresentação tão singela e dentro de um ambiente tão peculiar que emocionou e deu uma sensação de paz que somente se encontra na simplicidade. Se você tiver a oportunidade, ou boa vontade, vá conhecer o trabalho que esta entidade promove há muitos anos, formando cidadãos e cidadãs que puderam e podem fazer este mundo ainda melhor. O Apóstolo Tiago em sua carta aos novos cristãos exortava os mesmos a praticarem a caridade como premissa da fé, pois a Fé sem obras é uma Fé morta.

Parabéns Colônia Fraternidade, parabéns a todos que fazem parte de tão sublime trabalho. Meu muito obrigado e meu respeito por tudo isso.

J. Barreto