Caso Marialva deve ganhar muita repercussão

Caso Marialva deve ganhar muita repercussão Fonte da Foto: Divulgação

Na manhã de ontem, dia 10 de abril, Marialva Araújo de Souza Biazon teve sua apelação criminal nº 0007145-97.2014.8.26.0073 julgada, e rapidamente se transformou em notícia jornalística que ela havia sido condenada e poderia ter seu cargo eletivo cassado por decoro.

O Jornal do Ogunhê chegou a reproduzir uma matéria de outro veículo de comunicação, mas observou que haveria a necessidade de mais informações e alguns detalhes a serem levantados aos leitores, pois cada meio de comunicação tem a sua linha redatorial principalmente quando se trata de assuntos jurídicos e vimos por bem optar por retirar a matéria do ar, logo em seguida.

Para melhor entender o caso de Marialva Biazon, o Jornal do Ogunhê, ontem mesmo, saiu em busca de profissionais do direito que poderiam dar um norte depois da leitura feita no processo, para que pudéssemos esclarecer a nosso leitor a diferença enorme sobre o caso, que nem perto de uma cassação de mandato passaria.

A opinião de vários causídicos foi de grande valia para que pudéssemos elaborar essa matéria e, primeiramente, cabe observar que Marialva Biazon, teve uma condenação em primeira instância por um fato ocorrido em 2014; após a publicação da condenação, seu advogado apresentou recurso de apelação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi julgado e publicado na manhã de ontem.

O referido recurso teve as alegações de defesa acatadas em parte, possibilitando que a pena pudesse ser convertida em restrições de direito, podendo se dizer que Marialva teve uma vitória na justiça. Que no entendimento dos desembargadores daquele tribunal Marialva merecia uma pena mais branda que a aplicada anteriormente.

Quanto à possibilidade de uma cassação de mandato não condiz com a realidade, é completamente desprovida de fundamento explicou um causídico avareense. Segundo o mesmo, todo o ocorrido se passou antes do mandato, por isso, não há o que se dizer quanto a quebra de decoro.

Sobre o caso, o Jornal do Ogunhê também  preferiu ouvir a envolvida Marialva Biazon que enviou uma nota explicando em detalhes o que tinha ocorrido nesse processo. 

 

Nota enviada por Marialva Biazon

Informo a todos meus amigos e população em geral, que o Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu parte do recurso em processo criminal, a que respondo em razão de mal entendido sobre a data de minha exoneração da Prefeitura de Itatinga, da qual me desliguei para ocupar outro junto ao Governo do Estado de São Paulo no ano de 2013, quando não era vereadora. Houve redução da sanção para um ano de prestação de serviços a à comunidade.  Quando meus advogados forem intimados do Acórdão, serão feitos recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, onde tenho plena convicção que haverá absolvição. Inobstante, alguns adversários políticos, de forma maldosa ou desinformada, propalam inveridicamente que perderei meu cargo de vereadora. Esclareço que juridicamente tal fato é impensável, pois os atos de falta de decoro, devem obrigatoriamente guardar relação com o mandato eletivo consoante farta e pacífica jurisprudência, e na época dos fatos, eu não era vereadora. Se fatos passados, provocassem falta de decoro, muitos políticos não poderiam ocupar seus cargos atualmente. Também, eventual suspensão dos direitos políticos, em tese, somente ocorreria apos o transito em julgado, ou seja, com o julgamento em definitivo da causa, o que se ocorrer, levará anos. Digo em tese, porque mesmo após o trânsito da sentença, há jurisprudência dos tribunais superiores, que me garante o direito de manutenção no cargo.  Assim, afirmo que continuo vereadora e serei candidata à reeleição, inexistindo qualquer risco a meu mandato.

Marialva Biazon

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