Doações de vereadores de Avaré entram na mira da Justiça

Doações de vereadores de Avaré entram na mira da Justiça Fonte da Foto: internet

Insatisfeitos por não conseguirem aprovar um projeto que previa a redução de seus próprios salários durante a pandemia do coronavírus, vereadores de Avaré subiram à tribuna da Câmara Municipal e prometeram contribuir no combate à doença de qualquer forma. A matéria é da Folha de São Paulo.

No início deste mês, eles foram à Santa Casa de Misericórdia do município e fizeram uma doação financeira à entidade. O momento da entrega dos cheques ao provedor da instituição foi registrado em uma selfie e circulou nos sites de notícias locais.O registro, afirmam, não teve intenção eleitoral.

"Fizemos com a maior das boas intenções", diz o vereador Cabo Sergio, um dos presentes na entrega de cheques. "Prometemos em plenário que, se não fosse aprovada a redução, doaríamos os nossos salários."

Apesar das justificativas, esse tipo de divulgação, que tem se tornado comum entre políticos nos últimos meses, acendeu o alerta de autoridades em ano de eleições municipais.

Mesmo apontando que cada caso deve ser analisado dentro de um contexto próprio, o Ministério Público e advogados eleitorais afirmam que políticos que pretendem concorrer às eleições deste ano e anunciam doações de seus salários correm o risco de ser enquadrados em atos previstos no Código Eleitoral.

"Cada caso tem que ser visto concretamente", diz Sergio Medeiros, procurador regional eleitoral de São Paulo. Segundo ele, as situações devem ser analisadas "sob o prisma do abuso de poder, administrativo ou econômico, com fortes indícios de que esteja ocorrendo".

Medeiros afirma que, "para tentar frear esses abusos", a Procuradoria Regional Eleitoral enviou instrução aos promotores eleitorais de São Paulo para que fizessem recomendações aos prefeitos.

Em entendimento recente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul apontou que doações só podem ocorrer de forma meramente institucional, sem "caráter eleitoreiro ou como forma de promoção pessoal".

Procurado, o vereador de Avaré Flávio Zandoná, um dos que doaram seus salários, afirmou que os vereadores fizeram a doação para cumprir promessa feita quando a Câmara não aceitou reduzir os salários.

"Se acarretar em uma denúncia, vamos nos defender, mas a gente fez nossa parte. Foi errado ter divulgado? Pode ter sido, mas não foi a nossa intenção."

A vereadora Adalgisa Ward reforça que a doação teve o propósito de cumprir a promessa feita em plenário e não foi eleitoreira.

Além de Zandoná, Ward e do Cabo Sergio, o vereador Ernesto Albuquerque também tirou uma foto doando ao provedor da Santa Casa. A reportagem não localizou o vereador.

Até o momento, nenhum dos vereadores citados afirmou que será ou não candidato nas próximas eleições.

Veja Também